A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira a falência da Oi. A decisão ocorre em meio a uma crise financeira que se arrasta há mais de dez anos e depois de a empresa não conseguir vender seus principais ativos remanescentes. A Oi já havia tido … continue

A defesa de Karina Gama, dona da produtora do filme “Dark Horse”, pediu nesta quarta-feira (26) ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que leve à corte o caso que envolve a empresa dela, a Go Up Entertainment, investigado hoje pela Polícia Civil de São Paulo. Os advogados também pediram a suspensão do … continue

Um homem denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) (MPBA) foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão por associação criminosa, publicação e armazenamento de conteúdos de exploração infantil na internet. A sentença encerra a investigação decorrente da “Operação Lobo Mau”, que prendeu dois homens pelos crimes citados em duas cidades baianas em … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não depende apenas do aumento das penas. Durante audiência pública no STF para discutir a Lei Antifacção, o ministro apontou a impunidade e a demora nos julgamentos como problemas que precisam ser enfrentados. Segundo Moraes, … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta sexta-feira, 21, a retomada das visitas de Jair Renan (PL) e Carlos Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O direito havia sido previamente suspenso no dia 17 de agosto por causa do descumprimento de medida cautelar imposta por Moraes a Bolsonaro. Na época, … continue

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar andamento a uma ação apresentada pelo partido Novo contra o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano. A legenda aponta possíveis práticas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, alegando que o … continue

Dois anos após a morte da delegada Patrícia Jackes, a mãe dela, Maria Jackes, publicou um vídeo nas redes sociais cobrando a realização do julgamento do caso. Na gravação, ela pediu que as autoridades e o Judiciário deem andamento ao processo e marquem a data do julgamento. “Faz dois anos que a minha filha foi … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou neste sábado (8) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber na prisão domiciliar os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan na tarde do Dia dos Pais, neste domingo (9). Flávio é candidato à Presidência, Carlos é candidato ao … continue

O apresentador Ratinho, de 70 anos, foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por suposta prática de homofobia após uma declaração feita durante seu programa exibido na última quarta-feira (5). A representação foi protocolada nesta quinta-feira (6) pelo deputado estadual suplente Agripino Magalhães, que aponta uma reincidência em falas consideradas preconceituosas. A denúncia foi … continue