O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, retome as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A suspensão havia sido determinada em julho, após Moraes considerar que o senador atuou como intermediário na divulgação … continue

A justiça italiana marcou para o fim de outubro uma nova audiência para reavaliar o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para cumprir a pena pela condenação no caso da perseguição armada contra um homem pelas ruas de São Paulo. Em julho, a Justiça da Itália anulou a extradição e determinou que o … continue

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu no domingo (11) a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e reabilitou o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A nova decisão é preliminar e deverá ser discutida pelo plenário do TSE. “Entendo que a preservação da … continue

A Justiça do Maranhão condenou a empresa responsável pela contratação do cantor Gusttavo Lima a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos após anular um contrato de R$ 1,2 milhão para um show do cantor em São Luís, no Maranhão, em setembro de 2025. A decisão, assinada na sexta-feira (9) e obtida pelo Metrópoles, apontou … continue

A Justiça determinou que o comentarista Rodrigo Constantino retire das redes sociais um vídeo com ataques à Bahia e publique uma retratação pública direcionada à população baiana. A decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador estabelece prazo de cinco dias, a partir da intimação, para o cumprimento das medidas, sob pena de multa … continue

O relator declarou o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade de recursos e a partir de quando é possível executar a pena fixada. O relator abriu o inquérito em 26 de maio a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar o pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) possa visitar o pai, Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou de forma favorável à solicitação. O pedido foi apresentado após o resultado do … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), pediu a condenação de Marcelo Castro, conhecido como Juca, e Jamerson Birindiba Oliveira pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as alegações finais apresentadas no processo, os dois … continue

 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques quer julgar, logo após o segundo turno da eleição, a ação que pede a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), independentemente de quem for o vencedor da disputa presidencial. O magistrado avalia libertar Bolsonaro por meio de uma decisão liminar, mas o cenário mais provável … continue

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve se reunir com a direção da Polícia Federal na segunda semana de outubro para discutir como proceder diante de mensagens e referências a integrantes da Corte encontradas durante a investigação sobre o Banco Master. A corporação busca orientação sobre a forma de encaminhar esse material … continue