Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Justiça determina pagamento de R$ 10 mil; apresentador também responde na esfera criminal O apresentador Marcelo Castro, atualmente na TV Aratu, afiliada do SBT em Salvador (BA), foi condenado a pagar R$ 10 mil à Record TV por danos extrapatrimoniais. A decisão foi proferida na última quarta-feira (12) pela Justiça do Trabalho da Bahia, mas ainda cabe recurso. Segundo a sentença … continue
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político. A decisão de Moraes também revoga outras medidas cautelares determinadas contra o político durante as investigações sobre a … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a … continue
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas apresentadas pelos denunciados no inquérito sobre a tentativa de golpe. O prazo para entrega das defesas por escrito, que começou em 19 de fevereiro, foi concluído nesta sexta-feira (7) às 23h59. A PGR … continue
A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, defendeu nesta quinta-feira (6), em Brasília, a rejeição da denúncia enviada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ramagem foi denunciado pela PGR no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado, em 2022, para impedir o terceiro … continue
Moraes nega ampliação de prazo para defesa de Braga Netto em denúncia sobre trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez o pedido da defesa do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para estender o prazo de resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista. Os advogados de Braga Netto já haviam solicitado a prorrogação, mas … continue
Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte, informou, neste sábado (1º) a Polícia Civil do Distrito Federal. Identificado e localizado na cidade de Samambaia, região administrativa do DF, o suspeito de … continue
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para apresentar manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso do plano de golpe. O prazo foi mantido pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou pedidos da defesa por uma extensão. Bolsonaro está entre … continue
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes, que é o relator do caso sobre a tentativa de golpe, destacou que os advogados de Bolsonaro já têm acesso a todos os documentos necessários e reforçou a negativa do pedido anterior … continue
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados. A … continue