O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça o arquivamento do inquérito policial que investiga o assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. A decisão ocorre uma semana após o adiamento do julgamento dos acusados pelo homicídio de Mãe Bernadete Pacífico, assassinada seis anos após o filho. Segundo o órgão, … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Desse modo, não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária, em face dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a ação penal”, escreveu … continue

A Polícia Federal decidiu, nesta quinta-feira (26), o afastamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do cargo de escrivão até a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e assinada pela Corregedoria Regional no Rio de Janeiro. O procedimento foi instaurado … continue

A presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), a juíza do Trabalho aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares, causou polêmica na última terça-feira (24), durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os “penduricalhos” do serviço público não previstos em … continue

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira, 25, Domingos Brazão e Chiquinho Brazão por planejarem a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes. Os dois foram condenados a 76 anos e três meses de prisão, além de perdas dos direitos políticos, que … continue

A Defensoria Pública de Goiás entrou com uma ação civil contra as emissoras Globo, Record, CNN Brasil e SBT, além do site Metrópoles, cobrando uma indenização a Sarah Araújo e ao Estado devido a um linchamento virtual. Conforme revelou Gabriel Vaquer, da coluna F5 da Folha de São Paulo, os documentos do processo apontam que … continue

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, recebeu autorização para se aposentar antes da hora. A corporação oficializou na sexta-feira (20) a ida do oficial para a reserva remunerada a partir de 2 de março.  A decisão foi autorizada pelo comando militar, após Cid solicitar a transferência para a reserva remunerada por … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta quinta-feira, 19, a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de obstrução à Justiça e coação no curso do processo. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes conduz a ação. Com a decisão, Eduardo passa oficialmente à condição de réu.  A … continue

O Tribunal do Júri de Irecê decidiu absolver um homem acusado de tentar matar o próprio genro em um caso que aconteceu há pouco mais de 10 anos, na zona rural do município. A decisão saiu após análise dos depoimentos e das provas apresentadas durante o julgamento. Segundo o Ministério Público, o réu havia sido denunciado por … continue

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (17), uma operação para investigar o suposto vazamento de informações da Receita Federal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. Ao todo, os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A ação foi … continue