A Justiça determinou que o comentarista Rodrigo Constantino retire das redes sociais um vídeo com ataques à Bahia e publique uma retratação pública direcionada à população baiana.
A decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador estabelece prazo de cinco dias, a partir da intimação, para o cumprimento das medidas, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada determinação descumprida.
O caso começou após Constantino publicar um vídeo no Instagram, no domingo (4), em que chamou a Bahia de “câncer do Brasil”, classificou Salvador como “um lixo” e afirmou que os baianos são “uma vergonha para o Brasil”. Na gravação, o comentarista também acusou a população de não querer trabalhar e criticou as escolhas eleitorais do estado.
Para sustentar as declarações, Constantino citou o que chamou de “evidências anedóticas”, relatando ter visto pessoas em bares durante uma manhã de segunda-feira. Ao final da publicação, antecipou possíveis críticas e afirmou: “Vai vir a turma da Globo falar que é xenofobia, estou pouco me lixando para isso”.
A publicação alcançou milhões de visualizações e passou a circular em outras plataformas. Após a repercussão, o comentarista divulgou outro vídeo, em tom de deboche, no qual desafiou autoridades brasileiras e alegou estar protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, país onde mora.
Justiça aponta ataques à população baiana
A decisão, assinada nesta quinta-feira (8), atende a uma ação civil pública apresentada pelo Estado da Bahia em defesa da coletividade baiana. No entendimento da Justiça, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e da liberdade de expressão ao estigmatizar e desumanizar uma comunidade inteira.
O texto também afasta a alegação de censura, ao destacar que a retirada de conteúdo já publicado constitui uma forma de controle posterior. A decisão ressalta que a liberdade de expressão não autoriza práticas ilícitas nem afasta a proteção à dignidade humana e à honra.
A determinação considera ainda os limites previstos na legislação contra a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência.
Veja o que Rodrigo Constantino terá que cumprir
Além de retirar o vídeo das redes sociais, Constantino deverá publicar uma retratação pública, que ficará em destaque nos perfis do comentarista por pelo menos 30 dias. Caso o conteúdo não seja removido dentro do prazo estabelecido, a Justiça poderá emitir uma ordem direta à plataforma para bloquear a publicação.
Constantino será citado no Rio de Janeiro e, por meio de cooperação jurídica internacional, nos Estados Unidos. O Ministério Público da Bahia acompanha o caso, enquanto a Polícia Civil baiana instaurou um procedimento para apurar o caráter discriminatório das declarações.
Jornal Massa
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
