O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a data em que começará o julgamento de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo por coação à Corte no curso do processo contra o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito da trama golpista. O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, definiu que o julgamento terá início em 16 de junho. … continue

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado.  O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará … continue

O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir temas relacionados à Lei da Ficha Limpa, após voto da ministra Cármen Lúcia contrário à flexibilização das regras atuais. O julgamento é acompanhado por partidos políticos e entidades da sociedade civil. A decisão pode impactar diretamente candidaturas nas próximas eleições e reacender debates sobre critérios de elegibilidade. Especialistas … continue

Os rodoviários de Salvador decidiram manter a greve desta sexta-feira (22), mas uma liminar da Justiça determinou que as empresas funcionem com 60% da frota de ônibus nos horários de pico. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (21), após os representantes da categoria retornarem ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e realizarem mais uma … continue

O cantor Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, conhecido como MC Poze do Rodo, foi solto nesta quinta-feira (14) após uma decisão da Justiça Federal. O funkeiro havia sido preso em abril, no Rio de Janeiro, durante uma operação da Polícia Federal que investigava crimes como associação criminosa e lavagem de dinheiro. A soltura do … continue

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado como relator das duas primeiras ações que chegaram à Corte questionando a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que reduz as penas e flexibiliza a progressão do regime de pessoas condenadas por tentativa de golpe de Estado e pelo 8 de Janeiro. … continue

A fase de instrução do processo que apura o “Caso Pix” chegou ao fim nesta quinta-feira (7), no Fórum Criminal de Salvador, marcada pelo silêncio estratégico dos acusados de envolvimento no esquema criminoso. Nesta quarta-feira (6), testemunhas depuseram sobre o caso, incluindo o delegado Charles Leão, que falou sobre a ameaça a um das vítimas. Após dois … continue

A Justiça da Bahia concedeu oito decisões liminares que determinam a suspensão do aumento de mensalidades do Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais. As determinações atendem aos pedidos de professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que tiveram reajuste de mais de 100%, em alguns casos.  O CORREIO teve acesso às decisões proferidas pela … continue

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava … continue