Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), pediu a condenação de Marcelo Castro, conhecido como Juca, e Jamerson Birindiba Oliveira pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as alegações finais apresentadas no processo, os dois … continue

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 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques quer julgar, logo após o segundo turno da eleição, a ação que pede a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), independentemente de quem for o vencedor da disputa presidencial. O magistrado avalia libertar Bolsonaro por meio de uma decisão liminar, mas o cenário mais provável … continue

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve se reunir com a direção da Polícia Federal na segunda semana de outubro para discutir como proceder diante de mensagens e referências a integrantes da Corte encontradas durante a investigação sobre o Banco Master. A corporação busca orientação sobre a forma de encaminhar esse material … continue

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A defesa de Jair Bolsonaro pediu a liberdade do ex-presidente nesta quinta-feira (1) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques. Os advogados sustentam que investigações sobre a trama golpista foram instauradas de ofício pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. No pedido de suspensão da condenação de Jair Bolsonaro, os advogados citam a … continue

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O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou no Congresso um pedido de impeachment contra os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação, apresentada na terça-feira (29), atribui aos magistrados supostos crimes de responsabilidade e reúne questionamentos sobre decisões, relações e episódios recentes envolvendo os ministros. … continue

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O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta quarta-feira (30) e negou qualquer participação em atos violentos ou de caráter intimidatório contra desafetos. Ele negou participar, ou até mesmo conhecer, a existência dos grupos denominados como “A Turma” ou “Os Meninos”. “Com o efetivo acesso da … continue

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A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação nas redes sociais que associa uma fala do presidente Lula (PT) sobre exames médicos a crimes envolvendo crianças e adolescentes. Em decisão proferida nesta quarta-feira (30/9), Estela argumentou que a publicação de … continue

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento administrativo para verificar descontos realizados na folha de pagamento de servidores públicos municipais de Senhor do Bonfim, no norte do estado. A apuração, conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça do município, envolve consignações referentes ao cartão de benefício Credicesta, associado ao Banco Master. A investigação teve … continue

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou neste domingo uma decisão do ministro André Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em padroeira do Brasil. A ordem de Dino foi dada em um pedido apresentado pelo humorista Antônio Tabet, que recorreu contra a decisão … continue

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O SBT exibiu na noite desta sexta-feira (25), no Programa do Ratinho, um direito de resposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A fala da parlamentar foi ao ar depois de a Justiça de São Paulo rejeitar um novo recurso da emissora e manter a decisão de exibição do pronunciamento. No vídeo exibido pela emissora, … continue