O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária após a alta hospitalar do DF Star, onde ele está internado desde o dia 24. Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim … continue

A Polícia Federal (PF) cumpre, neste sábado (27), dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, contra condenados pela trama golpista. A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), engloba réus dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe. Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro … continue

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi transferida de cela depois de ser agredida por colegas que cumprem pena na mesma unidade penitenciária na Itália. Ela sofreu agressões ao menos em três vezes distintas, antes do mês de setembro. Segundo o advogado de defesa da ex-parlamentar, Fábio Pagnozzi, Zambelli chegou a reclamar da violência, mas o presídio … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira, 23, para esclarecer que seus encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ocorreram em virtude da aplicação da Lei Magnitsky sobre o magistrado pelo governo dos Estados Unidos. As declarações de Moraes ocorrem após a publicação de informações de … continue

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta terça-feira, 23, o indulto natalino de 2025. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. Como antecipou o Estadão, o indulto de Natal deste ano exclui os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os executores dos atos golpistas … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira, 22, que o general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão no julgamento da trama golpista, cumpra a pena em regime domiciliar. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) fazia parte do chamado “núcleo crucial” do caso. A decisão de Moraes atende ao … continue

Após oito anos de proibição, a tradicional Guerra de Espadas de Senhor do Bonfim dá um passo decisivo para voltar a acontecer de forma legal, regulamentada e segura. Nesta sexta-feira (19), foi assinado, na sede do Ministério Público do município, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece as bases jurídicas e operacionais para … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) os embargos infringentes, uma espécie de recurso, apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro do STF afirmou que o recurso tem “caráter protelatório”, ou seja, que somente tinha objetivo de atrasar o andamento do processo contra o … continue

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira, 18, cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). As cassações sairão no Diário Oficial desta quinta. O motivo que levou à cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o excesso de faltas. Eduardo contabilizou 59 faltas até o momento da … continue

O presidente Lula (PT) confirmou que vetará o projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023 – a medida beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A confirmação foi feita diante dos jornalistas nesta quinta-feira, 18, durante conversa com os profissionais no Palácio do Planalto, … continue