Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Marcelo Castro e demais réus do ‘Caso Pix’ ficam em silêncio após juiz negar manobras para adiar audiência
A fase de instrução do processo que apura o “Caso Pix” chegou ao fim nesta quinta-feira (7), no Fórum Criminal de Salvador, marcada pelo silêncio estratégico dos acusados de envolvimento no esquema criminoso. Nesta quarta-feira (6), testemunhas depuseram sobre o caso, incluindo o delegado Charles Leão, que falou sobre a ameaça a um das vítimas. Após dois … continue
Malafaia diz ser alvo de perseguição do STF em culto ao lado de Flávio Bolsonaro no Rio
O pastor Silas Malafaia afirmou neste domingo (3) ser alvo de “perseguição política” após se tornar réu no STF (Supremo Tribunal Federal) e voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes durante culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), na zona norte do Rio. Sem citar nomes sobre o caso, o líder religioso … continue
O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) fechou um acordo milionário com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para não ser condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo por peculato. De acordo com a publicação, o deputado baiano e uma ex-sócia teriam desviado dinheiro público ao contratar duas funcionárias fantasmas. As funcionárias foram … continue
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar a 19 pessoas condenadas pelos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi fundamentada em critérios humanitários, especialmente diante das condições de saúde dos beneficiados, todos com mais de 60 anos. Nas decisões, o magistrado destacou … continue
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A … continue
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava … continue
O Superior Tribunal Militar deu mais um passo no processo que pode analisar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em decisão publicada nesta quarta-feira (22), o ministro Carlos Vuyk determinou que as Forças Armadas encaminhem informações detalhadas sobre o histórico disciplinar do ex-chefe do Executivo, além de eventuais honrarias e condecorações recebidas ao … continue
Quem é a desembargadora que disse que categoria pode entrar em ‘regime de escravidão
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que afirmou em sessão judicial que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e que, no futuro, a categoria pode não ter como “pagar as contas”, recebeu em doze meses de 2025 o valor de R$ 1.024.117,30, segundo dados do Portal … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de R$ 3,733 bilhões em precatórios destinados a estados brasileiros, referentes a repasses da União para o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entre as unidades federativas que receberão os recursos, o maior montante será destinado à Bahia, com um … continue
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar localizou na madrugada desta quinta-feira (16), Marílio dos Santos, o “Maquinista”, acusado de mandar matar a ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, em Simões Filho. Ele resistiu ao mandado de prisão e atirou contra os agentes. Houve troca de tiros e no … continue