O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou os pedidos do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como “Papudinha”. Na decisão, Moraes considera os pedidos de Valdemar como … continue

O recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) que pedia o reestabelecimento da prisão preventiva do capitão da Polícia Militar, Mauro das Neves Grunfeld, foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mauro foi preso em 2024, apontado como participante de um esquema de comércio ilegal de armas e munições, e está respondendo em liberdade. … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido nesta quinta-feira (15) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, conhecido como Papudinha. A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que cuida da execução da pena do ex-presidente. O … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar na última sexta-feira (19) suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 9.817/2024, em Salvador. A norma obrigava estabelecimentos comerciais a fornecerem gratuitamente sacolas recicláveis ou biodegradáveis aos consumidores. Com a decisão, a aplicação da lei fica interrompida até o julgamento definitivo do recurso pelo … continue

om voto favorável do relator, ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre nesta sexta-feira (12), em plenário virtual, onde os ministros registram seus votos no site da Corte. A votação permanece aberta … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou na quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar. “Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou hoje o pedido apresentado pelas defesas de Filipe Martins e Mário Fernandes para que o ministro Luiz Fux integrasse o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. Moraes afirmou que a solicitação não tinha qualquer fundamento, já que Fux mudou de turma por decisão própria … continue

O ministro Gilmar Mendes decidiu manter em vigor a Lei Municipal nº 9.817/2024, conhecida como “Lei das Sacolas Plásticas”, ao rejeitar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido da Associação Bahiana de Supermercados (Abase) para suspender temporariamente a norma. A decisão foi assinada na quinta-feira, 4 e divulgada nesta sexta, 5. A lei, aplicada em Salvador desde junho … continue

Durante a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Mendonça Sadré Martins, nesta segunda-feira (1°), o senador Jaques Wagner (PT-BA) classificou como “exagerada” a reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AM), diante da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Tem toda uma … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na manhã desta segunda-feira (24), por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça preso preventivamente. O político foi detido na Superintendência da Polícia Federal no sábado (22), após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, entender que havia indícios de uma possível fuga.  A decisão da Suprema Corte foi … continue