A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de prisão em regime fechado o empresário catarinense Alcides Hahn, acusado de financiar com R$ 500 um ônibus que levou até Brasília um manifestante que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi tomada em 2 de março em julgamento … continue

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) novos relatórios médicos que reforçam a indicação de cirurgia no ombro direito, diante de quadro de dor e limitação funcional. Segundo os documentos enviados ao STF nesta sexta-feira, 3, Bolsonaro apresenta redução de movimentos, perda de força e dificuldade para realizar atividades. O laudo … continue

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (1°) a segunda fase da Operação Exfil, deflagrada para apurar acessos ilegais de informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus parentes. De acordo com a corporação, foram cumpridos um mandado de prisão e seis de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento de provas reunidas em uma investigação que envolve o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão, assinada no dia 20 de março, atende a um pedido da Polícia Federal e permite que os elementos coletados sejam utilizados em outro procedimento em andamento. No despacho, o … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja reavaliado o Teste de Aptidão Física (TAF) de um candidato com nanismo eliminado do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Em decisão desta terça-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes considerou que a ausência de adaptação nas provas físicas contrariou o entendimento da Corte. … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A Primeira Turma do Supremo começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Malafaia. Os ministros podem inserir os votos no sistema … continue

Sem novas provas relevantes, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (24) os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Presos desde março de 2024, o ex-deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), e o … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta um dos casos de maior repercussão dos últimos anos no país. Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a Primeira Turma da Corte realiza o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, que apura as responsabilidades pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou os pedidos do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como “Papudinha”. Na decisão, Moraes considera os pedidos de Valdemar como … continue

O recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) que pedia o reestabelecimento da prisão preventiva do capitão da Polícia Militar, Mauro das Neves Grunfeld, foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mauro foi preso em 2024, apontado como participante de um esquema de comércio ilegal de armas e munições, e está respondendo em liberdade. … continue