A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) defendeu, em entrevista ao bahia.ba, a punição aos réus julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de envolvimento em uma trama golpista em 2022 e dos envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, rechaçando a possibilidade de anistia para estes. “Nós [do PCdoB] temos uma clareza total, não tem direito a anistia”, afirmou a parlamentar, questionada sobre o posicionamento de seu partido sobre tema.
“Primeiro, ainda não houve condenação final, então seria completamente ilegal votar a anistia de alguém que ainda não foi condenado. Segundo, porque para os crimes que estão sendo arroladas essas condenações, não está prevista a anistia na Constituição, é crime de atentado violento ao Estado Democrático de Direito.
É um crime que a Constituição deixa claro que é Cláusula Pétrea, e não tem como anistiar, seria inconstitucional, e o Supremo Tribunal Federal denegaria de imediato”, argumentou a deputada.
Portugal ainda afirmou que, apesar da anistia ser um desejo da bancada bolsonarista em Brasília, é necessário responsabilizar os envolvidos. “Quem comete crimes, tem que pagar por crimes”, disse a parlamentar.
“Não houve um embate politico entre partes, não houve um processo de impedimento da opinião como na ditadura militar, ou de tortura, de banimento, não houve isso. Houve crimes que foram confessos, em selfies, em lives, de dentro do quebra-quebra dos predios tombados, do [Supremo] Tribunal Federal, da Câmara [dos Deputados], do Senado [Federal] e do Palácio do Planalto”, afirmou Portugal, que complementou afirmando que anistiar os envolvidos representaria uma “vergonha” para o Brasil.
Motta e Alcolumbre
Questionada sobre o posicionamento dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em relação a pautação do PL da Anistia, Portugal relembrou que a oposição possui maioria no Congresso, o que contribui para que o tema ganhe força e dificulta o avanço de pautas da base governista.
Apesar disso, a deputada foi incisiva ao afirmar que espera que ambos os presidentes não analisem o projeto: “Eu espero, que tanto o presidente do Senado, que já se manifestou, quanto o da Câmara, tenham respeito à Constituição e não pautem essa anistia.”
As declarações foram feitas pela deputada em entrevista nesta quinta-feira (11), enquanto.
Bahia.Ba
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
