A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta terça-feira, 4, o projeto de lei que amplia de cinco para 20 dias o tempo da licença-paternidade. Como houve mudanças na proposta original de autoria do Senado, o Projeto de Lei 3935/08 retornará à Casa devido às mudanças aprovadas hoje na forma do substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).
O projeto foi aprovado com 377 votos favoráveis e 50 contrários. Dos 39 membros da bancada da Bahia, 26 votaram pela aprovação do projeto, e apenas cinco rejeitaram a proposta. Outros oito parlamentares baianos não votaram
Chamou atenção que a maioria dos votos contrários vieram de deputados do PCdoB e PDT, partidos de esquerda alinhados com o governo Lula, que trabalha pela aprovação da matéria.
Veja foram os votos dos deputados federais baianos:
Sim
- Alex Santana – Republicanos
- Bacelar – PV
- Capitão Alden – PL
- Charles Fernandes – PSD
- Claudio Cajado – PP
- Dal Barreto – União Brasil
- Diego Coronel – PSD
- Gabriel Nunes – PSD
- Ivoneide Caetano – PT
- João Leão – PP
- Jorge Solla – PT
- José Rocha – União Brasil
- Joseildo Ramos – PT
- Josias Gomes -PT
- Leur Lomanto Júnior – União Brasil
- Lídice da Mata – PSB
- Neto Carletto – Avante
- Otto Alencar Filho – PSD
- Pastor Sargento Isidório – Avante
- Paulo Azi – União Brasil
- Paulo Magalhães – PSD
- Raimundo Costa – Podemos
- Ricardo Maia – MDB
- Roberta Roma – PL
- Valmir Assunção – PT
- Zé Neto – PT
Não
- Adolfo Viana – PSDB
- Alice Portugal – PCdoB
- Daniel Almeida – PCdoB
- Félix Mendonça Júnior – PDT
- Leo Prates – PDT
Ausentes
- Antônio Britto – PSD
- Arthur Maia – União Brasil
- Elmar Nascimento – União Brasil
- João Carlos Bacelar – PL
- Márcio Marinho – Republicanos
- Rogéria Santos – Republicanos
- Leur Lomanto Júnior – União Brasil
- Mário Negromonte Júnior – PP
Detalhes do projeto
A proposta prevê um aumento gradual nos dias de licença ao longo de três anos, sendo 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Inicialmente, a proposta era de uma progressão para até 30 dias de licença-paternidade, mas não houve acordo entre os deputados para isso.
O impacto de despesas e perda de receitas previsto é de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando a licença será de 10 dias. Esse impacto chegaria a R$ 11,87 bilhões em 2030, se a licença fosse de 30 dias.
Uma das novidades em relação à licença-maternidade é a permissão para o trabalhador dividir, a seu pedido, em dois períodos iguais a licença, exceto em caso de falecimento da mãe.
O primeiro período deve ser usufruído imediatamente após o nascimento, a adoção ou a obtenção de guarda judicial. Já o período restante deve começar a ser tirado em até 180 dias depois do parto ou adoção.
Jornal Atarde
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
