Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Quase 4,7 mil autuações foram por falta de habilitação | Foto: Reprodução/PRF

Um levantamento divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou quais são as infrações mais cometidas por condutores de motos na Bahia em 2026. No topo da lista aparece a falta de habilitação, com quase 4,7 mil autuações. Os dados foram divulgados às vésperas do feriado da Consciência Negra, celebrado na sexta-feira (20). Com o aumento … continue

© Roberta Aline / MDS

Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (16) o Bolsa Família referente ao mês de novembro. Os primeiros beneficiários a receber o dinheiro são aqueles com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Neste mês, o calendário foi antecipado pelo governo federal e os pagamentos serão realizados em apenas três dias, entre 16 … continue

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Uma pousada de Itacaré, no sul da Bahia, anunciou que não aceita hospedar pessoas envolvidas na guerra na Faixa de Gaza ou que apoiem práticas de violência e violações dos direitos humanos. A posição foi divulgada pela Ilha Verde na quinta-feira (12), em meio à repercussão de um conflito envolvendo turistas israelenses e moradores da … continue

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As dívidas de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) com vencimento até esta sexta-feira (13) serão perdoadas automaticamente pela Receita Federal, informou o órgão. O procedimento não exige pedido do contribuinte. Para manter o benefício, porém, quem continuar enquadrado como MEI deverá pagar em dia os boletos mensais do DAS entre janeiro e junho de … continue

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Cuidado se você recebeu algum e-mail da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) recentemente. Nesta sexta-feira, 13, a companhia emitiu um alerta sobre uma tentativa de golpe envolvendo supostas cobranças falsas de contas em atraso. A mensagem ameaça suspender o fornecimento de água caso o consumidor não quite o débito exclusivamente por Pix e … continue

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Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisa ficar atento às notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão está revisando os cadastros de idosos e pessoas com deficiência que recebem o auxílio e alerta que a falta de atualização das informações pode levar ao bloqueio dos pagamentos. Em comunicado publicado em … continue

Foto: Senai Cimatec

A Universidade SENAI CIMATEC está com inscrições abertas até este domingo (8) para o Vestibular Social 2027.1, que disponibiliza 71 bolsas integrais destinadas a candidatos de baixa renda. A seleção contempla cursos de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Ciência de Dados e Inteligência Artificial, na modalidade EAD, além dos novos bacharelados em Administração e Economia. A … continue

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A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1.379/2026, que institui o programa Brasil Soberano 3 e autoriza a ampliação de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para financiar empresas brasileiras prejudicadas por barreiras comerciais e conflitos internacionais. A iniciativa foi criada pelo governo federal após o aumento … continue

Foto- Internauta CPN-

O XV Mobilizar para Incluir 2026 encerra sua programação nesta quinta-feira (5 de novembro), em Santo Antônio de Jesus, com uma caminhada pelas ruas da cidade. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) Aurélio Pires, localizado no bairro Jardim Brasil, nas proximidades da Uneb. Com o tema “Voos Plurais, Protagonismos Singulares”, … continue

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Os brasileiros já podem iniciar pelo celular o processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG). O agendamento pode ser feito pela internet em grande parte dos estados, mas as etapas de atendimento e entrega variam conforme as regras de cada unidade da Federação. … continue