Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Foto: Diego Mascarenhas/ Divulgação

 empresa chinesa Windey Energy, uma das maiores fabricantes de equipamentos de energia renovável do mundo, lançou nesta terça-feira (9) a pedra fundamental para a instalação de sua fábrica no Brasil. A unidade será instalada no Polo Industrial de Camaçari.  Durante o lançamento, o CEO da empresa chinesa no Brasil, Ricardo Galvão, disse que a articulação … continue

Foto: Ascom CEPRv / PMBA

A Polícia Militar da Bahia vai intensificar, a partir desta quinta-feira (4), as ações de policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito em toda a malha rodoviária estadual para o feriado prolongado de Corpus Christi. As ações ocorrerão em pontos estratégicos das rodovias baianas, com atenção especial aos dias 04 e 07 de junho, quando há … continue

Tela Brasil é gratuito | Foto: Ministério da Cultura

O novo serviço público de streaming dedicado exclusivamente ao audiovisual brasileiro será lançado neste sábado (30). Nomeada Tela Brasil, a plataforma foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Rio2C, no Rio de Janeiro. A iniciativa é totalmente gratuita e foi desenvolvida pelo Ministério da Cultura, em … continue

A participação no programa é restrita às instituições públicas e gratuitas | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (21) o Sisu+, que tem como objetivo ofertar vagas que restaram nas instituições públicas de ensino superior para ingresso no segundo semestre de 2026. As inscrições estarão abertas de 15 a 19 de junho, por meio do Portal de Acesso Único. Entre os diferenciais desse programa, o sistema selecionará automaticamente a … continue

Programa Desenrola — Foto: Divulgaç

Um site falso, que imita páginas oficiais do Ministério da Fazenda, está sendo utilizado por golpistas para enganar pessoas interessadas em renegociar dívidas pelo Novo Desenrola Brasil, programa criado pelo governo federal para facilitar a renegociação de débitos. De acordo com a pasta, o golpe começa com a solicitação do número de CPF, para uma … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 8,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores. Os valores serão creditados automaticamente nas contas correntes dos beneficiários que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025, com os depósitos previstos para o … continue

Foto: Divulgação/MT

O ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou na quarta-feira (6) novas funcionalidades da CNH do Brasil. O aplicativo passa a mostrar ao aluno instrutores habilitados e autoescolas, que podem ser filtrados por geolocalização, CEP ou endereço. No aplicativo agora também é possível dar avaliação de zero até cinco estrelas para o instrutor e autoescola. Os instrutores … continue

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), uma proposta que pode reforçar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica em todo o país. Batizado de “Programa Mulher Alerta”, o projeto prevê a distribuição de dispositivos de emergência que permitem às usuárias acionar rapidamente as autoridades em situações de risco, enviando … continue

Foto- Reprodução

Eleitores da Bahia têm até esta quarta-feira (6) para regularizar o título e atualizar o cadastro eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O atendimento pode ser feito presencialmente em cartórios eleitorais, centrais de atendimento e postos do SAC, além do sistema de Autoatendimento Eleitoral pela internet. Esse é o prazo final dado pelo TRE-BA, responsável … continue

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os trabalhadores inadimplentes que aderirem ao Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas, terão seus CPFs incluídos em uma lista de impedidos de acessar sites de apostas, as chamadas bets, mantida pelo Ministério da Fazenda. A restrição deve valer por um ano e será operacionalizada a partir do sistema federal usado para controlar cadastros … continue