Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
Um levantamento divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou quais são as infrações mais cometidas por condutores de motos na Bahia em 2026. No topo da lista aparece a falta de habilitação, com quase 4,7 mil autuações. Os dados foram divulgados às vésperas do feriado da Consciência Negra, celebrado na sexta-feira (20). Com o aumento … continue
Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (16) o Bolsa Família referente ao mês de novembro. Os primeiros beneficiários a receber o dinheiro são aqueles com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Neste mês, o calendário foi antecipado pelo governo federal e os pagamentos serão realizados em apenas três dias, entre 16 … continue
Uma pousada de Itacaré, no sul da Bahia, anunciou que não aceita hospedar pessoas envolvidas na guerra na Faixa de Gaza ou que apoiem práticas de violência e violações dos direitos humanos. A posição foi divulgada pela Ilha Verde na quinta-feira (12), em meio à repercussão de um conflito envolvendo turistas israelenses e moradores da … continue
As dívidas de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) com vencimento até esta sexta-feira (13) serão perdoadas automaticamente pela Receita Federal, informou o órgão. O procedimento não exige pedido do contribuinte. Para manter o benefício, porém, quem continuar enquadrado como MEI deverá pagar em dia os boletos mensais do DAS entre janeiro e junho de … continue
Cuidado se você recebeu algum e-mail da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) recentemente. Nesta sexta-feira, 13, a companhia emitiu um alerta sobre uma tentativa de golpe envolvendo supostas cobranças falsas de contas em atraso. A mensagem ameaça suspender o fornecimento de água caso o consumidor não quite o débito exclusivamente por Pix e … continue
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisa ficar atento às notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão está revisando os cadastros de idosos e pessoas com deficiência que recebem o auxílio e alerta que a falta de atualização das informações pode levar ao bloqueio dos pagamentos. Em comunicado publicado em … continue
A Universidade SENAI CIMATEC está com inscrições abertas até este domingo (8) para o Vestibular Social 2027.1, que disponibiliza 71 bolsas integrais destinadas a candidatos de baixa renda. A seleção contempla cursos de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Ciência de Dados e Inteligência Artificial, na modalidade EAD, além dos novos bacharelados em Administração e Economia. A … continue
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1.379/2026, que institui o programa Brasil Soberano 3 e autoriza a ampliação de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para financiar empresas brasileiras prejudicadas por barreiras comerciais e conflitos internacionais. A iniciativa foi criada pelo governo federal após o aumento … continue
XV Mobilizar para Incluir encerra edição 2026 com caminhada em Santo Antônio de Jesus
O XV Mobilizar para Incluir 2026 encerra sua programação nesta quinta-feira (5 de novembro), em Santo Antônio de Jesus, com uma caminhada pelas ruas da cidade. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) Aurélio Pires, localizado no bairro Jardim Brasil, nas proximidades da Uneb. Com o tema “Voos Plurais, Protagonismos Singulares”, … continue
Os brasileiros já podem iniciar pelo celular o processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG). O agendamento pode ser feito pela internet em grande parte dos estados, mas as etapas de atendimento e entrega variam conforme as regras de cada unidade da Federação. … continue