Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

TJBA promove Semana Nacional de Regularização Tributária Crédito: Reprodução

Contribuintes baianos com dívidas tributárias poderão negociar os débitos com descontos de até 95% em juros e multas a partir desta segunda-feira (5). A condição especial faz parte da III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) até sexta-feira (9), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e … continue

Campus de Porto Seguro da Universidade Federal do Sul da Bahia — Foto: Divulgação/ UFSB

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu um processo seletivo para vagas residuais em cursos de graduação. O edital foi divulgado nesta sexta-feira (2) e oferece 701 vagas nas categorias de “Reingresso”, “Transferência Externa” e “Portadores de Diploma”. As oportunidades são para os campi da universidade em Ilhéus e Porto Seguro, no sul … continue

Foto- Internauta CPN- Redação- Djalma Almeida

A APAE de Santo Antônio de Jesus realiza neste domingo (27), a partir das 9h da manhã, o Leilão Solidário da instituição, uma iniciativa voltada à arrecadação de recursos para contribuir com a continuidade dos serviços oferecidos pela entidade. Sem fins lucrativos, a APAE desenvolve um trabalho de grande importância social no município, oferecendo atendimento, … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilPor: Metro1 no dia 18 de setembro de 2026 às 10:20Atualizado: no dia 18 de setembro de 2026 às 10:27

Os preços da gasolina e do diesel sofreram novos reajustes na Bahia nesta quinta-feira (17). A movimentação ocorreu principalmente por parte da Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe. O diesel S-10 aumentou R$ 0,7046 por litro no produto misturado, enquanto o S-500 teve alta de R$ 0,8746. Já a gasolina A sofreu reajuste de R$ … continue

Foto- Divulgação

Os eleitores podem consultar pela internet se o título de eleitor está regular e se estão aptos a votar nas eleições deste ano. A verificação pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, serviço disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para realizar a consulta, é necessário acessar a plataforma e selecionar a opção “Situação do título”. Em seguida, … continue

Foto- Divulgação

A emissão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para novos motoristas aumentou 17,1% de janeiro a agosto de 2026 em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério dos Transportes divulgados nesta quinta-feira (10). Ao todo, cerca de 2 milhões de condutores foram habilitados. De acordo com o órgão, a procura pela … continue

Alta dos preços dos combustíveis fez Lula adotar medidas Foto- Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. Nesta quarta-feira (9), o chefe do governo assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. Medida reduz o preço da … continue

CNH Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai ofertar 20 mil vagas gratuitas para o programa CNH da Gente, iniciativa do Governo do Estado que tem como objetivo ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. As inscrições serão realizadas pela internet entre os dias 1º e 15 de outubro … continue

Foto: Divulgação

Os consumidores da Bahia começam a encontrar uma mudança nas contas de energia elétrica a partir do mês de setembro. A mudança faz parte de uma padronização nacional determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que substituiu o “Código do Cliente” pelo “Número da Unidade Consumidora” O novo identificador terá 15 dígitos e será … continue

É o quinto mês consecutivo com a bandeira amarela Reprodução / Amazon

A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Será mantido o acréscimo nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O custo adicional da bandeira é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. É o quinto … continue