Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
Quem depende de ônibus em Salvador vai perceber novidades nos painéis a partir desta quarta-feira (21). As linhas que carregavam a nomenclatura “Rodoviária” tiveram a identificação atualizada após a transferência do terminal para Águas Claras. Ao todo, cinco trajetos passam a adotar o nome do Terminal Shopping da Bahia como novo ponto de referência. Apesar da mudança visual, o passageiro … continue
Coelba abre mais de 50 novas vagas para a Escola de Eletricistas em Salvador e Lauro de Freitas
A Neoenergia Coelba abriu duas novas turmas da Escola de Eletricistas com 54 vagas nos munic.pios de Salvador e Lauro de Freitas (27 cada). A iniciativa é gratuita e realizada em parceria com o Senai Bahia. As inscrições podem ser feitas até 25 de janeiro no site da companhia. Com foco em promover diversidade e ampliar … continue
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na manhã desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria de forma integral. A proposta reduzia o tempo de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela trama golpista e os atos de ‘8 de Janeiro’. A proposta havia sido aprovada pelo … continue
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) determinou a suspensão de uma licitação milionária do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) após denúncia apresentada pelo Sindicato das Autoescolas e CFC do Estado da Bahia (Sindauto-BA) que apontaram supostas irregularidades. O Pregão Eletrônico nº 02/2025, que previa um contrato de R$ 28,35 milhões … continue
O IPVA 2026 terá uma importante mudança na política tributária neste ano em São Paulo após a sanção de uma nova lei pelo governador Tarcísio de Freitas. A nova norma isenta do pagamento do imposto as motocicletas, motonetas e ciclomotores com até 180 cilindradas registrados em nome de pessoas físicas no estado. A regra passa a valer já no calendário de 2026 e, segundo o … continue
Registro, placa e CNH: regras para ciclomotores entram em vigor; veja aqui o que muda com resolução do Contran
Já passaram a valer as novas regras de registro para ciclomotores. Rodar sem documentação é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e retenção do veículo. As normas fazem parte de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em junho de 2023, que estabelece o regras para os ciclomotores e equipamentos de segurança. A exigência de … continue
O concurso nº 3576 da Lotofácil, realizado pela Caixa Econômica Federal, premiou 22 apostas na Bahia. O prêmio principal, avaliado em R$ 1,8 milhão, foi sorteado na manhã desta quinta-feira (1º), no entanto, os sortudos baianos acertaram apenas 14 das 15 dezenas sorteadas. Os bilhetes são de 15 municípios diferentes que faturaram entre R$1.447,82 e R$2.895,64, … continue
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu, nesta terça-feira (23), a música gospel como manifestação cultural através da assinatura de um decreto. Durante a cerimônia, Lula afirmou que o gesto é um importante “acolhimento” aos evangélicos. “A assinatura desse decreto representa mais um passo importante de acolhimento e respeito a comunidade e ao povo evangélico do … continue
A resolução que altera a forma de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) traz como uma das novidades a possibilidade de renovação automática e gratuita para os motoristas que sejam considerados “bons condutores”. Para isso, é necessário atender alguns critérios. São eles: não ter pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses, não ter … continue
A Justiça baiana deu um passo importante no combate à violência doméstica. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou o lançamento de um aplicativo online para solicitação de medida protetiva, previsto para começar até o fim de 2025. A novidade foi anunciada pela desembargadora Nágila Brito, do TJ-BA, nesta quarta-feira (17). Segundo ela, o sistema permitirá que o … continue