Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
Cenário da tragédia! Mansão onde Gugu morreu é colocada à venda por fortuna astronômica
A propriedade na Flórida (Estados Unidos) que pertenceu ao apresentador Gugu Liberato (1959-2019) está oficialmente disponível no mercado imobiliário. O imóvel, que serviu de cenário para o trágico acidente que tirou a vida do comunicador, foi anunciado em portais especializados por uma quantia milionária. Gugu perdeu a vida em novembro de 2019 ao despencar do sótão da residência, de … continue
A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18). A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, a varejista anunciou que está com … continue
A escritora Maria do Carmo se une à corrente de solidariedade do McDia Feliz 2026, uma das principais mobilizações em apoio a crianças e adolescentes que enfrentam o câncer. No dia 22 de agosto, a compra de um Big Mac contribuirá para fortalecer o atendimento de pacientes em tratamento no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. A ação será … continue
A Ambev abriu inscrições para os programas de estágio e trainee 2027, com oportunidades em diferentes regiões do Brasil. As oportunidades são presenciais e voltadas para universitários e recém-formados. No programa de trainee, o salário oferecido é de R$ 9,5 mil, além de experiências internacionais durante a formação. Programa de trainee As inscrições para o Programa Global de … continue
Defensoria Pública da Bahia realizará atendimento gratuito em Conceição do Almeida
A Defensoria Pública do Estado da Bahia estará em Conceição do Almeida no dia 10 de setembro, oferecendo diversos serviços gratuitos à população. Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h, no Mercado Municipal da cidade. Durante a ação, os moradores poderão contar com atendimento e orientação jurídica em diferentes áreas, além de encaminhamentos e … continue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, na última segunda-feira, medidas que impediam a venda e a publicidade de medicamentos em plataformas digitais como iFood, Rappi e Mercado Livre. A decisão amplia a mudança iniciada na semana passada, quando a agência também retirou a restrição que atingia a Shopee. Apesar da revogação, a medida não … continue
Na próxima quinta-feira, Mata de São João será palco de uma palestra voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro está marcado para as 10h30, no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral, e integra a programação do Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização sobre a violência contra a mulher … continue
Motoristas com irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem enfrentar dificuldades para emitir, renovar ou solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso ocorre porque os sistemas dos Detrans e da Receita Federal cruzam informações cadastrais durante a prestação dos serviços. Na prática, caso o CPF apresente alguma inconsistência, o pedido pode ser bloqueado … continue
Justiça é acionada para obrigar Embasa a fornecer água na zona rural de município baiano
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a Embasa para assegurar o fornecimento de água potável em 13 comunidades rurais de Senhor do Bonfim. Na petição, o órgão solicita que a Justiça obrigue a concessionária a apresentar, em até 60 dias, um cronograma de ampliação da rede de abastecimento, … continue
Senado aprova proposta que cria ‘PIX Pensão Alimentícia’, com transferências automáticas para beneficiários
O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) projeto que cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia, batizado de “PIX Pensão”. Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta altera a legislação para permitir que quem recebe pensão alimentícia peça ao juiz a transferência … continue