Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
O trecho próximo ao Posto Serral, na BR-10, em Itamaraju, voltou a ser bloqueado por produtores rurais na manhã desta quarta-feira (18). A interdição ocorreu sem aviso prévio, surpreendendo a Polícia Rodoviária Federal. Segundo informações, o protesto é motivado pelo aumento da violência no campo e conflitos fundiários. Na tarde da última terça-feira (17), já havia sido … continue
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo. A medida assegura a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de … continue
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) prorrogou até 25 de fevereiro o prazo para pagamento do IPVA 2026 com desconto de 15%. A decisão foi tomada após a grande procura pelo benefício provocar instabilidade nos sistemas de pagamento nos últimos dias. Pelo calendário original, o desconto estaria disponível até terça-feira (10). A … continue
Motoristas que precisam realizar exames médicos e psicológicos no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) devem ficar atentos: os valores dos serviços foram atualizados. A mudança segue a Portaria nº 927/2025, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que estabelece que a soma das taxas cobradas pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica não pode … continue
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ampliar os limites de renda das faixas do programa Minha Casa, Minha Vida. A Faixa 1, que atualmente contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.850, deve passar a atender quem ganha até R$ 3.200. Já a Faixa 2 deve ter o teto … continue
Após o anúncio do Governo Federal sobre a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores, mais de 28 mil motoristas já foram beneficiados na Bahia, segundo dados do Detran-BA obtidos pelo Bahia Notícias. A iniciativa beneficia motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses e que estejam cadastrados … continue
Governo federal anuncia que todas as capitais do país serão incluídas no Gás do Povo a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (26) todas as capitais do país serão incluídas no programa Gás do Povo, informou o ministério do Desenvolvimento Social nesta sexta-feira (23). Segundo a pasta, o auxílio será ampliado para 950 mil novas famílias. Batizado de “Gás do Povo”, o programa oferece gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) e pretende … continue
Quem depende de ônibus em Salvador vai perceber novidades nos painéis a partir desta quarta-feira (21). As linhas que carregavam a nomenclatura “Rodoviária” tiveram a identificação atualizada após a transferência do terminal para Águas Claras. Ao todo, cinco trajetos passam a adotar o nome do Terminal Shopping da Bahia como novo ponto de referência. Apesar da mudança visual, o passageiro … continue
Coelba abre mais de 50 novas vagas para a Escola de Eletricistas em Salvador e Lauro de Freitas
A Neoenergia Coelba abriu duas novas turmas da Escola de Eletricistas com 54 vagas nos munic.pios de Salvador e Lauro de Freitas (27 cada). A iniciativa é gratuita e realizada em parceria com o Senai Bahia. As inscrições podem ser feitas até 25 de janeiro no site da companhia. Com foco em promover diversidade e ampliar … continue
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na manhã desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria de forma integral. A proposta reduzia o tempo de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela trama golpista e os atos de ‘8 de Janeiro’. A proposta havia sido aprovada pelo … continue