A Justiça baiana deu um passo importante no combate à violência doméstica. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou o lançamento de um aplicativo online para solicitação de medida protetiva, previsto para começar até o fim de 2025. A novidade foi anunciada pela desembargadora Nágila Brito, do TJ-BA, nesta quarta-feira (17). Segundo ela, o sistema permitirá que o … continue

A partir de hoje, os funcionários do sistema Petrobras cruzam os braços em uma greve de abrangência nacional e sem prazo para encerramento. A mobilização ocorre em diversas instalações da companhia e foi deflagrada após a categoria avaliar como insuficiente a segunda proposta apresentada pela estatal nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), conforme … continue

A partir de 2025, a legislação de trânsito brasileira se tornará ainda mais rígida, com punições severas para motoristas que colocam em risco a segurança nas vias. Entre as mudanças mais significativas está o endurecimento das penalidades para quem dirigir sob efeito de álcool, com multas que podem ultrapassar R$ 5 mil e, em casos extremos, até prisão. Multas … continue

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) fixou em R$ 180 o valor máximo para a soma dos exames exigidos na emissão e renovação da CNH. A medida foi publicada na sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, e já está em vigor. O teto vale para o exame médico e a avaliação psicológica, que antes … continue

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 148 de 2015, que altera a jornada de trabalho no país ao encerrar o modelo 6×1 e reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas. A proposta, criada pelo senador Paulo Paim, também fixa o limite diário em oito horas e determina que … continue

Considerada uma das melhores premiações do interior da Bahia, o Prêmio Fama 2025 foi realizado na noite desta última sexta-feira (5), no Amoras Hotel Fazenda em Santo Antônio de Jesus. Foram mais de 100 categorias premiadas. E quem recebeu o prêmio mais uma vez foi o advogado Dr. Vivaldo Neto que subiu ao palco do … continue

O governo federal apresentará na próxima terça-feira (9) o aplicativo “CNH Brasil”, nova ferramenta digital que permitirá ao cidadão iniciar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar autoescola. A cerimônia de lançamento será realizada no Palácio do Planalto, segundo informou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. … continue

Caminhoneiros de várias partes do Brasil organizam uma paralisação geral em vários estados do país para a próxima quinta-feira (4/12). Segundo alguns representantes da categoria, não se trata de um ato político ligado a qualquer ideologia partidária, mas, sim, de uma luta por melhorias para a classe. Na última semana, representantes de caminhoneiros tentaram articular uma greve … continue

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças passam a valer após publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias e integram um pacote de medidas para reduzir custos e burocracia no processo … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo, 30, os “privilégios” da elite brasileira em um pronunciamento transmitido em rede nacional. Ele defendeu a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, sancionada recentemente, afirmando que a medida visa promover justiça tributária e injetar recursos na economia. Lula … continue