A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus informa que parte do valor devido no Imposto de Renda pode ser destinada diretamente para ações que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas do município. A iniciativa contribui para fortalecer políticas públicas e ampliar a rede de proteção social, direcionando recursos para serviços e programas locais. No … continue

O Governo da Bahia anunciou as novas parcelas dos reajustes salariais para os servidores da saúde a partir de março, com ganhos acumulados de até 13,63%. A medida contempla profissionais do grupo operacional, carreiras administrativas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), e cargos comissionados, seguindo a política de valorização sancionada no último ano. Para … continue

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis praticada nos últimos 30 dias. O litro da gasolina ficou mais caro na Bahia e o aumento já foi repassado para os motoristas … continue

Na semana em que a Câmara dos Deputados se debruça sobre uma pauta de projetos voltados à segurança da mulher e ao combate ao feminicídio, foi aprovado na noite de quarta-feira (11), no plenário, proposta que garante o uso de spray de pimenta para autodefesa de mulheres. O projeto segue agora para o Senado. Segundo … continue

O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso, a escala … continue

O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país para até 20 dias. A proposta foi aprovada nesta semana e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a maioria dos trabalhadores tem direito a apenas cinco dias de afastamento após o nascimento do … continue

A conta de energia elétrica pode ficar mais cara para baianos em 2026. Cadastradas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do Governo Federal, cerca de quase 390 mil pessoas podem perder o benefício da gratuidade e pagar cerca de R$ 80, ou mais, nos próximos meses. As informações foram divulgadas pela Neoenergia Coelba, empresa responsável pelo … continue

O governo federal pode encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência para alterar a jornada de trabalho 6×1. A sinalização foi feita nesta terça-feira (3) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que afirmou que a medida será adotada caso o tema não avance na “velocidade desejada” nas propostas … continue

Neste domingo, 1º, os consumidores do Espírito Santo encontraram supermercados e hipermercados fechados em todas as 78 cidades do estado. A medida passa a valer a partir de hoje e proíbe que funcionários desses estabelecimentos trabalhem aos domingos e feriados, seguindo o acordo coletivo firmado entre representantes do comércio e dos trabalhadores. A regra afeta empresas do setor alimentício, … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (27) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O presidente afirmou que os desabamentos e deslizamentos de terra que têm provocado dezenas de mortes na região da Zona da Mata mineira são resultado de um “descaso histórico”. Lula deu a declaração durante a … continue