A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), uma proposta que pode reforçar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica em todo o país. Batizado de “Programa Mulher Alerta”, o projeto prevê a distribuição de dispositivos de emergência que permitem às usuárias acionar rapidamente as autoridades em situações de risco, enviando … continue

Eleitores da Bahia têm até esta quarta-feira (6) para regularizar o título e atualizar o cadastro eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O atendimento pode ser feito presencialmente em cartórios eleitorais, centrais de atendimento e postos do SAC, além do sistema de Autoatendimento Eleitoral pela internet. Esse é o prazo final dado pelo TRE-BA, responsável … continue

Os trabalhadores inadimplentes que aderirem ao Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas, terão seus CPFs incluídos em uma lista de impedidos de acessar sites de apostas, as chamadas bets, mantida pelo Ministério da Fazenda. A restrição deve valer por um ano e será operacionalizada a partir do sistema federal usado para controlar cadastros … continue

O município de Juazeiro sediou a criação do G15, grupo formado por prefeitos de 15 cidades do norte baiano com o objetivo de fortalecer a integração regional e ampliar o diálogo entre as gestões municipais. Durante o encontro, o prefeito André Gonçalves foi escolhido como coordenador da iniciativa, que, segundo os organizadores, terá uma condução … continue

As novas regras do Minha Casa, Minha Vida passam a valer a partir desta quarta-feira (22), com impacto direto no acesso ao financiamento imobiliário no país. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já iniciam a oferta de crédito dentro dos novos parâmetros, que ampliam tanto o valor dos imóveis quanto o limite … continue

O deputado Paulo Azi (União Brasil) libera, nesta quarta-feira (15), o avanço da proposta que visa reduzir a escala de trabalho 6×1. Como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o parlamentar concluiu que não encontrou vícios de constitucionalidade no texto, permitindo que a discussão siga para a fase de … continue

A partir das 8h da próxima segunda-feira (13), seis municípios baianos terão o fornecimento de água interrompido temporariamente. A suspensão ocorre para possibilitar a execução de serviços da obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento da região. Os trabalhos incluem a instalação de novos equipamentos na área de captação de água no Lago de … continue

O Governo Federal e os estados do Semiárido firmaram um pacto de R$ 156 milhões para blindar o PAA-Leite contra interrupções de fornecimento. O montante, que soma repasses federais e contrapartidas locais, é a aposta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para reestruturar a rede de proteção nutricional. Impacto direto no CadÚnico O … continue

O programa Gás do Povo expandiu seu alcance e agora atende quase 15 milhões de famílias em todo o Brasil, com a meta de realizar 65 milhões de recargas anuais. A iniciativa substitui o antigo repasse em dinheiro pela entrega direta do insumo, visando combater a pobreza energética e o uso de lenha. Para receber … continue

Santo Antônio de Jesus recebe, na próxima segunda, 13 de abril, o Circuito Sebrae de Comunicadores, iniciativa voltada a profissionais de imprensa e comunicação que integra a estratégia do Sebrae de fortalecimento da rede de comunicadores e formadores de opinião da Bahia. O encontro será realizado na Agência Sebrae, no Centro da cidade, e é … continue