Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
A partir das 8h da próxima segunda-feira (13), seis municípios baianos terão o fornecimento de água interrompido temporariamente. A suspensão ocorre para possibilitar a execução de serviços da obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento da região. Os trabalhos incluem a instalação de novos equipamentos na área de captação de água no Lago de … continue
Acordo de R$ 156 milhões vai fortalecer combate à fome na Bahia, Minas e outros oito estados através do governo
O Governo Federal e os estados do Semiárido firmaram um pacto de R$ 156 milhões para blindar o PAA-Leite contra interrupções de fornecimento. O montante, que soma repasses federais e contrapartidas locais, é a aposta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para reestruturar a rede de proteção nutricional. Impacto direto no CadÚnico O … continue
O programa Gás do Povo expandiu seu alcance e agora atende quase 15 milhões de famílias em todo o Brasil, com a meta de realizar 65 milhões de recargas anuais. A iniciativa substitui o antigo repasse em dinheiro pela entrega direta do insumo, visando combater a pobreza energética e o uso de lenha. Para receber … continue
Santo Antônio de Jesus recebe, na próxima segunda, 13 de abril, o Circuito Sebrae de Comunicadores, iniciativa voltada a profissionais de imprensa e comunicação que integra a estratégia do Sebrae de fortalecimento da rede de comunicadores e formadores de opinião da Bahia. O encontro será realizado na Agência Sebrae, no Centro da cidade, e é … continue
Um projeto de lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 3.036 para profissionais da limpeza urbana aguarda análise do Senado Federal. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê ainda benefícios obrigatórios como vale-alimentação, plano de saúde e um adicional de insalubridade fixado em 40% sobre o salário. Para viabilizar o pagamento, … continue
O Exército Brasileiro confirmou que a médica Cláudia Lima Gusmão Cacho será a primeira mulher a alcançar o generalato na história da instituição. A promoção ao posto de general de brigada será oficializada nesta quarta-feira (1º), durante solenidade no Clube do Exército, em Brasília. Natural do Recife, Cláudia tem quase 30 anos de carreira na … continue
Os trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem ficar atentos com relação às férias. Uma atualização recente nas regras trabalhistas brasileiras pode alterar o período anual de 30 dias integrais. De acordo com as novas legislações, que se consolidaram no início de 2026, a quantidade de faltas injustificadas ao longo … continue
Em reunião realizada nesta quinta-feira (26), o Rotary Club da Bahia colocou em pauta um tema urgente: a dignidade feminina e a prevenção da violência contra a mulher. A reitora do Centro Universitário Maurício de Nassau, Cecília Queiroz, conduziu a palestra em um encontro que uniu reflexão e propostas práticas, evidenciando o papel das instituições … continue
Os preços dos combustíveis dispararam no Brasil após o agravamento do conflito entre Irã e Estados Unidos, com o diesel subindo 19,4% e a gasolina 5,5%.Segundo a ANP, o valor médio do diesel atingiu R$ 7,26, enquanto a gasolina chegou a R$ 6,65 por litro. A alta reflete a disparada do barril de petróleo no … continue
Governo cria centro da PF para combater crimes digitais contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (18), três decretos que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A principal medida cria o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, operado pela Polícia Federal, para centralizar denúncias e agilizar a remoção de conteúdos ilegais, … continue