Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Foto- Reprodução / Instagram

A vereadora de Montes Claros (MG) Iara Pimentel, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi atingida no rosto durante um ataque de apoiadores de Jair Bolsonaro a uma carreata em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite deste sábado (24), na Avenida Sanitária. Vídeos do episódio mostram a ocorrência, e alguns dos envolvidos … continue

© Agência Brasil / Lyon Santos

O governo antecipou o calendário do Bolsa Família de outubro para todo o país, na reta final antes do segundo turno das eleições 2026. Nesta segunda-feira (19) os benefícios também começam a ser pagos com o reajuste de 15,04% anunciado pelo governo Lula. Com a alteração no calendário, todos os beneficiários do país receberão até … continue

Foto- Divulgação

As inscrições para o programa CNH da Gente 2026, do Governo da Bahia, terminam na próxima quinta-feira (15). A iniciativa oferece gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, nas categorias A ou B, destinadas a motocicletas e carros. Para participar, é necessário estar inscrito no CadÚnico, com data-base até … continue

TJBA promove Semana Nacional de Regularização Tributária Crédito: Reprodução

Contribuintes baianos com dívidas tributárias poderão negociar os débitos com descontos de até 95% em juros e multas a partir desta segunda-feira (5). A condição especial faz parte da III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) até sexta-feira (9), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e … continue

Campus de Porto Seguro da Universidade Federal do Sul da Bahia — Foto: Divulgação/ UFSB

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu um processo seletivo para vagas residuais em cursos de graduação. O edital foi divulgado nesta sexta-feira (2) e oferece 701 vagas nas categorias de “Reingresso”, “Transferência Externa” e “Portadores de Diploma”. As oportunidades são para os campi da universidade em Ilhéus e Porto Seguro, no sul … continue

Foto- Internauta CPN- Redação- Djalma Almeida

A APAE de Santo Antônio de Jesus realiza neste domingo (27), a partir das 9h da manhã, o Leilão Solidário da instituição, uma iniciativa voltada à arrecadação de recursos para contribuir com a continuidade dos serviços oferecidos pela entidade. Sem fins lucrativos, a APAE desenvolve um trabalho de grande importância social no município, oferecendo atendimento, … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilPor: Metro1 no dia 18 de setembro de 2026 às 10:20Atualizado: no dia 18 de setembro de 2026 às 10:27

Os preços da gasolina e do diesel sofreram novos reajustes na Bahia nesta quinta-feira (17). A movimentação ocorreu principalmente por parte da Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe. O diesel S-10 aumentou R$ 0,7046 por litro no produto misturado, enquanto o S-500 teve alta de R$ 0,8746. Já a gasolina A sofreu reajuste de R$ … continue

Foto- Divulgação

Os eleitores podem consultar pela internet se o título de eleitor está regular e se estão aptos a votar nas eleições deste ano. A verificação pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, serviço disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para realizar a consulta, é necessário acessar a plataforma e selecionar a opção “Situação do título”. Em seguida, … continue

Foto- Divulgação

A emissão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para novos motoristas aumentou 17,1% de janeiro a agosto de 2026 em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério dos Transportes divulgados nesta quinta-feira (10). Ao todo, cerca de 2 milhões de condutores foram habilitados. De acordo com o órgão, a procura pela … continue

Alta dos preços dos combustíveis fez Lula adotar medidas Foto- Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. Nesta quarta-feira (9), o chefe do governo assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. Medida reduz o preço da … continue