Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Empresas já constituídas têm até o último dia útil de janeiro para solicitar a opção pelo Simples Nacional. Faltando poucos dias para o encerramento do prazo, foram registradas 1.002.788 solicitações de opção pelo regime simplificado. As empresas que perderem o prazo em janeiro de 2025 somente poderão solicitar adesão novamente em janeiro de 2026. A … continue

Foto- Divulgação

Moradores da localidade de Ponta Grossa, em Vera Cruz, relatam que estão enfrentando frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica. Segundo os relatos, a cada três dias ocorre a queda de energia, afetando principalmente idosos e crianças, que sofrem com o forte calor. De acordo com as denúncias, o problema estaria relacionado a um dispositivo … continue

Foto- Redes socias- Redação por - Djalma Almeida

Internautas do blog Cidade das palmeiras News enviaram fotos e vídeos a nossa redação, mostrando a situação de um esgoto nas proximidades da “Curva de morte” na BR 101, e de acumulo de lixo na entrada do bairro do Alto do Santo Antônio nessa terça-feira 28/01/25. Nas imagens é possível ver o esgoto correndo pela … continue

Foto: Camila Souza/GOVBA

A coordenação-geral do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) anunciou nesta segunda-feira, 27, que não há teto orçamentário que limite os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais que atendem à rede credenciada para os servidores públicos da Bahia. O Planserv afirma que nenhum beneficiário deixará de ser atendido se precisar ir urgentemente buscar atendimento … continue

Foto: Divulgação

O Governo do Estado da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (24), a tabela com as datas previstas para pagamento do funcionalismo público estadual durante o exercício de 2025. A tabela fixa as datas de desembolso dos vencimentos de janeiro a dezembro, incluindo o décimo terceiro, na intenção de possibilitar o planejamento financeiro, garantindo segurança e previsibilidade … continue