Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
O Governo Federal começa nesta segunda-feira (10) uma nova operação para expulsar criminosos da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Este é o sétimo processo de desintrusão deflagrado durante o governo Lula. Desde 2023, as terras Alto Rio Guamá – Pará; Apyterewa – Pará; Trincheira Bacajá – Pará; Karipuna – Rondônia; Munduruku – Pará; e Yanomami … continue
O Ministério da Justiça, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), restaurou a nacionalidade brasileira da advogada Ana Cristina Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi formalizada por meio de uma portaria assinada em 23 de janeiro de 2025, em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal de … continue
SAC implanta serviços da Receita Federal em postos de Salvador e interior da Bahia
Na tarde desta sexta-feira (7), a Secretaria da Administração (Saeb) e a Receita Federal do Brasil (RFB) assinaram o termo de cooperação técnica entre os órgãos. Serviços como inscrição no CPF, consulta de pendência fiscal, emissão de documento de arrecadação, e outras 13 opções, estarão disponíveis à população nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da … continue
Os familiares do Sr. Antônio Marcos Barreto, residente em Santo Antônio de Jesus, está em busca de informações sobre o seu paradeiro. Ele foi visto pela última vez no dia 6 de fevereiro de 2024 e desde então, não foi mais visto. Os familiares divulgaram nas redes sociais a foto e os dados de Antônio … continue
Inscrição no CPF, consulta de pendência fiscal e emissão de documento de arrecadação. Esses são alguns dos 13 serviços disponíveis à população nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil (RFB), que vão funcionar em 25 postos fixos da Rede SAC. A assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria da … continue
A Bahia obteve, no ano passado, 23 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024. As autorizações estão distribuídas em 16 municípios, beneficiando quase 5 milhões de habitantes. Os canais foram autorizados em Santo Antônio de Jesus, … continue
O Ministério da Saúde concederá um reajuste médio de 30% para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Em nota nesta quarta-feira (5), ele informou que o objetivo é garantir melhores condições para a prestação de serviços de saúde em regiões de difícil acesso. Uma portaria com as novas diretrizes deve ser publicada ainda nesta semana … continue
A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) informou que irá suspender o serviço de abastecimento de água em seis cidades da Bahia nesta segunda-feira (3) para a realização de manutenção em equipamentos do sistema. A ação vai começar às 8h. As cidades são: Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis. A previsão … continue
O Governo Federal reajustou o Piso Salarial Nacional do magistério público da educação básica em 6,27%. O valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O anúncio feito pelo ministro da educação Camilo Santana na noite de quinta-feira (30) e oficializado … continue
No período de 3 a 9 de fevereiro, a ViaBahia dará continuidade aos serviços de fresagem e recomposição do pavimento na BR-324. As atividades ocorrerão no período noturno, das 21h às 5h, em trechos específicos da rodovia, contemplando tanto a pista Leste (sentido Salvador), quanto a pista Oeste (sentido interior da Bahia). Na pista Oeste, … continue