Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Foto: ViaBahia/Assessoria

O ministro dos Transportes Renan Filho anunciou nesta terça-feira (29) o pagamento de R$ 231 milhões correspondentes à primeira parcela do acordo de R$ 681 milhões em indenização à ViaBahia, que administra a BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Segundo o ministro, o montante garante a saída definitiva da concessionária do estado. As demais devem ser … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas. Em reunião fechada, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos poucos, estão … continue

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP/MS). Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá … continue

Foto: Freepik- Leila Tardivo ressalta a importância da proximidade e conversa dos pais com seus filhos para evitar os perigos que a internet pode gerar, inclusive na saúde mental

Uma menina de 8 anos morreu ao inalar um desodorante aerossol para cumprir um desafio virtual, e a tia da criança pediu para as pessoas ficarem atentas sobre os perigos da internet e seus desafios on-line. A professora Leila Tardivo, do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (IP) da USP comenta: “As vezes … continue

Imagem de Patou Ricard por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realiza a distribuição de cerca de 30 toneladas de peixe, nesta terça-feira (15), no estádio José Trindade Lobo. Terão direito a receber os cerca de 2 quilos de peixe direcionados a cada cidadão, os munícipes com cadastro ativo e … continue

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (Asfav) comunicou a liberação de Marcos Alexandres, um dos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ontem (11/4) o alvará de soltura do ex-policial militar que estava preso desde abril de 2023, quando se … continue

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (10) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão os da Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, como resultado das negociações do governo com as diversas carreiras do … continue

Viatura da Polícia Civil em operação — Foto: Reprodução

A Polícia Civil terá, em breve, novo concurso para 414 vagas. O governador Cláudio Castro autorizou a seleção para delegado (85), perito criminal (76), perito legista (251) e piloto policial (2) nesta terça-feira (8). Os concursos serão realizados para reposição de cargos que ficaram vagos. Segundo o governo, na atual gestão, já foram abertas mais … continue

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8) que o governo pretende lançar uma medida para facilitar o acesso do trabalhador a crédito concedido com juros baixos. A informação foi feita durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo. “Sem querer antecipar medidas, mas estamos construindo … continue

Foto:Joédson Alves/Agência Brasil

Em três semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (17), equivale a 20,34% do total esperado para este ano. Desde o dia 1º, quando a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis, … continue