Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, anunciou uma redução de 5,5% no valor do gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, comercializado para as distribuidoras. A nova tarifa entrou em vigor neste domingo, 1º de junho, e pode refletir no preço final ao consumidor, dependendo da margem praticada pelos … continue

Café malefícios Crédito: Imagem: Sunlight_s | Shutterstock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e venda de três marcas de café após identificar a presença da toxina ocratoxina A, substância imprópria para o consumo humano. Estão impróprios para consumo os produtos da Melissa, Pingo Preto e Oficial. Em 25 de março, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) já … continue

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a exigência é … continue

Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) informou que a partir desta semana vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro envio, segundo a pasta, será para o grupo de pessoas com hipertensão que fizeram apenas três retiradas de medicamentos ao longo dos últimos … continue

Divulgação

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado. Segundo … continue

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (27), servidores do Judiciário baiano invadiram a sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, interrompendo a sessão ordinária do dia. Diante da manifestação, a presidente da Casa, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), decidiu encerrar os trabalhos legislativos. O protesto foi liderado por membros do Sindicato dos Servidores dos Serviços … continue

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O Sindicato dos Rodoviários da Bahia informou, a decisão da deflagração de uma greve geral por tempo indeterminado a partir da 00:01 do dia 29 de maio. Será realizada uma Assembleia na quarta-feira (28) às 15h, na sede do Sindicato dos Rodoviários. Após três rodadas de negociação que foram mediadas pela Superintendência Regional do Trabalho, … continue

Foto: Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (26) o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais incluídos pelo Governo Federal, o valor médio sobe para R$ 667,49 neste mês. De acordo … continue

Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem ao fotógrafo durante evento no Planalto com o presidente da Angola - (crédito: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou nesta sexta-feira (23/5) a morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos, um dos maiores fotógrafos do mundo. Lula comentou a perda durante declaração conjunta com o presidente da Angola, João Lourenço, no Palácio do Planalto. Lula pediu um minuto de silêncio aos presentes, e também presenteou Lourenço com … continue

Foto e redação- Djalma Almeida

Está acontecendo nessa sexta-feira 16/05/25, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima em Santo Antônio e Jesus, o projeto TJBA Mais Cidadão. O projeto é uma parceria entre o poder judiciário e a prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. Vários serviços foram disponibilizados á população de Santo Antônio de Jesus como: Emissão de título de … continue