Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Foto: Reprodução/Internet

 Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), e as amostras dos … continue

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil/Arquivo

Cerca de 61 mil produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela seca terão um ano a mais para pagar as parcelas da linha emergencial de crédito concedida ou renegociada no ano passado. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação dos financiamentos. As parcelas … continue

Foto: Divulgação/ Embasa

A Embasa ampliou as opções de pagamento para seus clientes, e agora disponibiliza a funcionalidade Pix Copia e Cola em seus canais digitais.O código pix pode ser obtido no Atendimento Virtual (http://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br) ou WhatsApp (71 9717-0999), onde a funcionalidade está disponível para aqueles que solicitam a segunda via da conta.  Já no Atendimento Virtual, o … continue

Foto e redação- Djalma Almeida

O senhor Evandro Cruz que trabalha como flanelinha na praça padre Mateus, está preocupado com a questão da implantação da zona Azul na cidade das palmeiras, Santo Antônio de Jesus. Em entrevista ao blog Cidade das Palmeiras News e a rádio Prazeres FM na manhã desse sábado 15/02/25, ele disse que teme perder a sua … continue

Foto e redação por - Djalma Almeida

E o buraco que sempre renasce na localidade da “Praia do Dendê” está renascendo pela quarta vez Nós estivemos na manhã dessa quinta-feira 13/02/25, na localidade e constatamos as denuncias de vários motoristas e transeuntes que trafegam na localidade. Até um pé de banana foi plantado no local da cratera em 2024 O buraco já … continue

Foto: Embratur/Portal da Copa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa autorizar a Petrobras a perfurar poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. A região tem grande potencial de … continue

Foto: Divulgação

O Governo Federal começa nesta segunda-feira (10) uma nova operação para expulsar criminosos da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Este é o sétimo processo de desintrusão deflagrado durante o governo Lula. Desde 2023, as terras Alto Rio Guamá – Pará; Apyterewa – Pará; Trincheira Bacajá – Pará; Karipuna – Rondônia; Munduruku – Pará; e Yanomami … continue

Ana Cristina Valle reside na Noruega - Foto: Reginaldo Teixeira | TV Globo

O Ministério da Justiça, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), restaurou a nacionalidade brasileira da advogada Ana Cristina Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi formalizada por meio de uma portaria assinada em 23 de janeiro de 2025, em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal de … continue

FOTO: DIVULGAÇÃO/SAC

Na tarde desta sexta-feira (7), a Secretaria da Administração (Saeb) e a Receita Federal do Brasil (RFB) assinaram o termo de cooperação técnica entre os órgãos. Serviços como inscrição no CPF, consulta de pendência fiscal, emissão de documento de arrecadação, e outras 13 opções, estarão disponíveis à população nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da … continue

Foto- Redes sociais- redação por Djalma Almeida

Os familiares do Sr. Antônio Marcos Barreto, residente em Santo Antônio de Jesus, está em busca de informações sobre o seu paradeiro. Ele foi  visto pela última vez no dia 6 de fevereiro de 2024 e desde então, não foi mais visto. Os familiares divulgaram nas redes sociais a foto e os dados de Antônio … continue