Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Imagem de Patou Ricard por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realiza a distribuição de cerca de 30 toneladas de peixe, nesta terça-feira (15), no estádio José Trindade Lobo. Terão direito a receber os cerca de 2 quilos de peixe direcionados a cada cidadão, os munícipes com cadastro ativo e … continue

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (Asfav) comunicou a liberação de Marcos Alexandres, um dos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ontem (11/4) o alvará de soltura do ex-policial militar que estava preso desde abril de 2023, quando se … continue

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (10) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão os da Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, como resultado das negociações do governo com as diversas carreiras do … continue

Viatura da Polícia Civil em operação — Foto: Reprodução

A Polícia Civil terá, em breve, novo concurso para 414 vagas. O governador Cláudio Castro autorizou a seleção para delegado (85), perito criminal (76), perito legista (251) e piloto policial (2) nesta terça-feira (8). Os concursos serão realizados para reposição de cargos que ficaram vagos. Segundo o governo, na atual gestão, já foram abertas mais … continue

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8) que o governo pretende lançar uma medida para facilitar o acesso do trabalhador a crédito concedido com juros baixos. A informação foi feita durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo. “Sem querer antecipar medidas, mas estamos construindo … continue

Foto:Joédson Alves/Agência Brasil

Em três semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (17), equivale a 20,34% do total esperado para este ano. Desde o dia 1º, quando a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis, … continue

Divulgação

O Serviço do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), é um serviço essencial nos primeiros socorros a vítimas de acidentes diversos, ou pessoas que passam mal em algum momento da vida. Porem, muitas reclamações tem chegado á redação da rádio Prazeres Fm e do blog Cidade das Palmeiras News em Santo Antônio de Jesus. … continue

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios. O procedimento deve ser feito exclusivamente na plataforma digital do governo federal que oferece serviços de gestão de pessoas a servidores públicos, o SouGov.br, na tela de Validação Cadastral. Os dados a … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O programa Pé-de-Meia 2025 vai pagar a primeira parcela a partir desta segunda-feira (31). O Incentivo Matrícula é no valor de R$ 200. O benefício é para os estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. … continue

Foto: André Neiva/VPR

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, entregou, nesta quinta-feira (27), 156 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Com investimento total de R$ 50,4 milhões, os veículos vão fortalecer o atendimento em 114 municípios de 15 estados, com … continue