Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
Agências bancárias de todo o país não estarão abertas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (19), quando se comemora Corpus Christi. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que compensações bancárias não serão efetivadas neste dia, incluindo a transferência eletrônica disponível (TED). No caso do PIX, que funciona 24 horas ao longo … continue
Uma rotina diária e sofrível. Assim tem sido a saga dos estudantes que moram na zona rural de Paulo Afonso, região do Vale do São Francisco. Alguns alunos precisam andar entre 10 e 12 quilômetros para que assistam aulas na sede do município. “São jovens que precisam estudar, jovens que têm força de vontade e querem … continue
Estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica vinculados ao Programa Bolsa Presença de, inicialmente, 59 escolas da rede estadual de Salvador e municípios do interior baiano já poderão se inscrever no Programa CNH na Escola. As inscrições para esta iniciativa de incentivo à habilitação do Governo da Bahia, em parceria com o … continue
A atriz Glória Pires perdeu novamente uma disputa na Justiça do Trabalho e realmente vai ter que pagar mais de R$ 500 mil para uma ex-funcionária, a cozinheira Denise de Oliveira. Segundo a coluna de Daniel Nascimento, do jornal O Dia, a artista até tentou recorrer em segunda instância, mas acabou não tendo o recurso analisado por causa de um erro … continue
Ponte sobre o Rio Jequitinhonha será reaberta para veículos a partir de 20 de junho
A travessia sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, localizado em trecho da cidade de Itapebi, no sul da Bahia, será reaberta em 20 de junho, em sistema de “Pare e Siga”, exclusivamente para veículos leves e vans. A medida emergencial foi anunciada na quinta-feira (5) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A ponte, que tem 186 … continue
O Governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira, 3 do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, determinando o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas. A medida já havia sido anunciada … continue
A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, anunciou uma redução de 5,5% no valor do gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, comercializado para as distribuidoras. A nova tarifa entrou em vigor neste domingo, 1º de junho, e pode refletir no preço final ao consumidor, dependendo da margem praticada pelos … continue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e venda de três marcas de café após identificar a presença da toxina ocratoxina A, substância imprópria para o consumo humano. Estão impróprios para consumo os produtos da Melissa, Pingo Preto e Oficial. Em 25 de março, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) já … continue
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a exigência é … continue
O Ministério da Saúde (MS) informou que a partir desta semana vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro envio, segundo a pasta, será para o grupo de pessoas com hipertensão que fizeram apenas três retiradas de medicamentos ao longo dos últimos … continue