Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu uma consulta pública sobre a portaria que cria a Política Nacional de Conectividade em Rodovias. O objetivo é ouvir a opinião de interessados sobre como levar e ampliar os serviços de internet móvel (4G ou superior) nas rodovias brasileiras. O foco da futura política pública está nos trechos localizados fora das … continue
A jornalista e escritora Míriam Leitão tomou posse na cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras, na noite desta sexta-feira (8), na sucessão do cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro deste ano. A cerimônia foi realizada na sede da centenária institutição, no Centro do Rio. Míriam é a 12ª mulher a entrar para a ABL. … continue
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (05), as saídas temporárias de Daniel Silveira para tratamento de saúde. O ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro deverá usar tornozeleira eletrônica para ir até as sessões de fisioterapia. Silveira passou por cirurgia no joelho em julho para aliviar dores e instabilidades … continue
Alcolumbre encerra ocupação da oposição e realiza sessão no plenário com aprovação de projeto de isenção do IR
Após negociação com a oposição, que acabou por desocupar a Mesa Diretora do plenário e desobstruir os trabalhos, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) presidiu uma sessão na manhã desta quinta-feira (7) e garantiu a aprovação de quatro projetos que estavam em pauta. A sessão durou apenas 20 minutos, e não houve nenhum pronunciamento de senadores … continue
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) surgiu com a proposta de simplificar a identificação ao extinguir o número do Registro Geral (RG), manter o CPF como número único e disponibilizar a versão digital – para além da versão física – do documento. Tanta novidade, no entanto, ainda não chegou para todos. É que, desde que … continue
As empresas Viação Regional, fundada em 1995, e Viação Jauá, criada em 1997, anunciaram o fim das operações. Ambas, responsáveis por viagens intermunicipais, deixarão de rodar a partir do dia 1º de setembro. As empresas, juntas, empregam cerca de 300 pessoas e são responsáveis pelo transporte de dois milhões de usuários por ano, atendendo mais de 100 … continue
A ONU (Organização das Nações Unidas) para a Alimentação e a Agricultura anunciou, nesta segunda-feira (28), que o Brasil saiu oficialmente do Mapa da Fome. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o resultado reflete a média entre 2022 e 2024, que colocou o país abaixo do patamar de 2,5% da população … continue
Uma nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, no município de Itapebi, no sul da Bahia, começará a ser construída nos próximos dias. A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (24) e a obra vai receber R$ 104,78 milhões do governo federal. O projeto contempla tanto a construção de uma nova travessia de … continue
A lista com os nomes dos beneficiários dos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação no estado, será divulgada na quarta-feira (23), no site do governo As inscrições começaram no dia 16 e terminaram em 30 de … continue
Saiba como vai funcionar o novo Gás para Todos, que beneficiará 16,6 milhões de famílias.
O Gás para Todos, novo programa do governo federal que pretende reduzir a chamada pobreza energética no país, deverá beneficiar 16,6 milhões de famílias. A nova proposta do governo, que deverá apresentada em agosto por meio de uma medida provisória, segundo uma fonte ouvida pelo EXTRA, prevê o pagamento de uma ajuda financeira para a … continue