Na sessão do dia 1º de outubro, a Primeira Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou o relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na área da saúde em Olindina, durante a gestão do prefeito Luiz Alberto Araújo Dantas Filho (PSD). A fiscalização foi realizada em quatro unidades de … continue

A consulta pública sobre mudanças no acesso à carteira de habilitação (CNH) já recebeu mais de cinco mil contribuições na internet em apenas 24 horas. Até o momento, os trechos mais destacados pelos participantes são a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas e os exames de aptidão física e mental. A consulta segue aberta na … continue

O governo federal publicou nesta sexta-feira (3) as regras do programa Gás do Povo, que busca facilitar o acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício poderá ser acumulado com outros auxílios sociais. Terão direito ao botijão gratuito as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda … continue

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para … continue

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador iniciou a convocação de beneficiários do Bolsa Família para a realização dos exames obrigatórios que garantem o cadastro no benefício social. Até o momento, apenas 25% do público-alvo compareceram aos postos de saúde. Durante o processo para a renovação do benefício, as equipes de saúde realizam a verificação do cartão de … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas após o parto. O afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o período de repouso anterior ao parto, se houver. A … continue

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22) uma portaria do Ministério da Educação (MEC) que anuncia a criação do Programa de Bolsa Permanência Mais Médicos, que ajuda a custear a vida acadêmica e social de estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O cadastro deve ser feito no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência, através do Portal Gov.br, … continue

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 8,9 bilhões no primeiro semestre de 2025, resultado 44,9% maior que o mesmo período do ano passado. A margem financeira somou R$ 32,7 bilhões, crescimento de 6,3%, enquanto as receitas de intermediação financeira chegaram a R$ 115,1 bilhões, avanço de 25,4%. Já as despesas administrativas e … continue

A Defensoria Pública da União (DPU) está realizando uma ação itinerante na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, entre os dias 17 e 19 de setembro. Durante o evento, serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos à população, com foco em demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais. Entre os serviços disponíveis estão orientações e … continue

O pagamento do Bolsa Família tem início nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 30 de setembro. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) neste mês é de R$ 12,96 bilhões. Ao todo, 19,07 milhões de domicílios serão contemplados em todos os municípios do país. O … continue