A Justiça da Bahia determinou que o Planserv, plano de saúde dos servidores públicos do estado, não pode cobrar a chamada “parcela de risco” de seus usuários. A decisão, divulgada pela TV Bahia na terça-feira (21), considerou a cobrança inconstitucional e fixou o pagamento de valor de R$ 2 mil. Em nota à reportagem do … continue

Mais de cinco milhões de famílias em todo o Brasil começam a receber nesta segunda-feira (20) o Auxílio Gás, benefício no valor de R$ 108 destinado a amenizar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade. O pagamento, realizado duas vezes por semestre, segue o calendário do … continue

Os requisitos para ser um instrutor autônomo de trânsito regulamentado pelo governo foram divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Ministério dos Transportes. Esses profissionais poderão oferecer o serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública … continue

O Ministério dos Transportes divulgou o passo a passo do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de autoescola. A proposta, que está em fase de consulta pública, tem como objetivo facilitar o acesso à habilitação e reduzir os custos para os candidatos. Segundo o governo federal, o novo modelo pode … continue

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), notificou nesta quarta-feira (8) cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19. O montante que deve ser devolvido chega a R$ 478,8 milhões. Em nota, a pasta informou que estão fora do … continue

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta terça-feira (7), mudanças nas regras para as operações de antecipação do saque-aniversário, que passam a valer a partir de novembro. As novas diretrizes impõem limites à quantidade de operações, ao prazo das antecipações e ao valor que pode ser adiantado. A … continue

Na sessão do dia 1º de outubro, a Primeira Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou o relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na área da saúde em Olindina, durante a gestão do prefeito Luiz Alberto Araújo Dantas Filho (PSD). A fiscalização foi realizada em quatro unidades de … continue

A consulta pública sobre mudanças no acesso à carteira de habilitação (CNH) já recebeu mais de cinco mil contribuições na internet em apenas 24 horas. Até o momento, os trechos mais destacados pelos participantes são a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas e os exames de aptidão física e mental. A consulta segue aberta na … continue

O governo federal publicou nesta sexta-feira (3) as regras do programa Gás do Povo, que busca facilitar o acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício poderá ser acumulado com outros auxílios sociais. Terão direito ao botijão gratuito as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda … continue

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para … continue