Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
Mutirão em Santo Antônio de Jesus oferece exames de DNA e serviços gratuitos para reconhecimento de paternidade.
A Defensoria Pública com o projeto “Meu Pai Tem Nome” e o Tribunal de Justiça com o projeto “ Pai Presente” organizam mutirão para reconhecimento de paternidade em Santo Antônio de Jesus, dias 27 e 28 de agosto. O mutirão contará com exames de DNA gratuitos, serviços de saúde e de assistência social. Mais de … continue
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (18), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula Da Silva (PT) reative os radares eletrônicos em rodovias federais que haviam sido desligados por falta de recursos. Segundo a determinação, o DNIT deverá notificar em até 24 horas todas as concessionárias para religarem os equipamentos, sob … continue
Durante entrevista ao Sociedade Urgente desta sexta-feira (15), a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, denunciou a precarização da advocacia no estado e fez um apelo direto ao governador Jerônimo Rodrigues para que envie à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que estabeleça um piso salarial para a categoria. Segundo ela, há relatos de … continue
O Ministério Público do Estado da Bahia, entrou com uma ação pública contra as empresas Cetrel e Paranapanema, que ficam em Camaçari, região metropolitana de Salvador. O motivo da ação seria o despejo de resíduos líquidos não tratados no Rio Capivara Pequeno. De acordo o promotor de justiça, Luciano Pitta, os lançamentos desses resíduos contribuíram … continue
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu uma consulta pública sobre a portaria que cria a Política Nacional de Conectividade em Rodovias. O objetivo é ouvir a opinião de interessados sobre como levar e ampliar os serviços de internet móvel (4G ou superior) nas rodovias brasileiras. O foco da futura política pública está nos trechos localizados fora das … continue
A jornalista e escritora Míriam Leitão tomou posse na cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras, na noite desta sexta-feira (8), na sucessão do cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro deste ano. A cerimônia foi realizada na sede da centenária institutição, no Centro do Rio. Míriam é a 12ª mulher a entrar para a ABL. … continue
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (05), as saídas temporárias de Daniel Silveira para tratamento de saúde. O ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro deverá usar tornozeleira eletrônica para ir até as sessões de fisioterapia. Silveira passou por cirurgia no joelho em julho para aliviar dores e instabilidades … continue
Alcolumbre encerra ocupação da oposição e realiza sessão no plenário com aprovação de projeto de isenção do IR
Após negociação com a oposição, que acabou por desocupar a Mesa Diretora do plenário e desobstruir os trabalhos, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) presidiu uma sessão na manhã desta quinta-feira (7) e garantiu a aprovação de quatro projetos que estavam em pauta. A sessão durou apenas 20 minutos, e não houve nenhum pronunciamento de senadores … continue
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) surgiu com a proposta de simplificar a identificação ao extinguir o número do Registro Geral (RG), manter o CPF como número único e disponibilizar a versão digital – para além da versão física – do documento. Tanta novidade, no entanto, ainda não chegou para todos. É que, desde que … continue
As empresas Viação Regional, fundada em 1995, e Viação Jauá, criada em 1997, anunciaram o fim das operações. Ambas, responsáveis por viagens intermunicipais, deixarão de rodar a partir do dia 1º de setembro. As empresas, juntas, empregam cerca de 300 pessoas e são responsáveis pelo transporte de dois milhões de usuários por ano, atendendo mais de 100 … continue