Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Foto- Agência Brasil

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A … continue

Foto- Divulgação

Uma mensagem falsa sobre um suposto desligamento de energia em toda a Bahia no próximo sábado (29) voltou a circular nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, gerando preocupação entre moradores de várias cidades do estado. O texto, compartilhado em formato de comunicado oficial da Coelba, utiliza a antiga marca da companhia. Em contato com o Portal MASSA!, a fornecedora … continue

Foto: Elói Corrêa/ GOVBA

Os motoristas baianos têm apenas até a próxima sexta-feira (28) para aderir ao programa especial de regularização do IPVA. O Refis do imposto, lançado pelo governo estadual, oferece abatimento de 95% sobre multas e juros para quem optar pelo pagamento à vista, o maior desconto já concedido pelo Estado nessa modalidade. Além do benefício principal, … continue

Conta de energia - Foto: Divulgação | Coelba

A Neoenergia Coelba iniciou uma nova ação de renegociação voltada aos consumidores que acumularam dívidas na conta de luz. A iniciativa, válida até 31 de dezembro de 2025, oferece descontos expressivos e condições facilitadas para quem deseja regularizar a situação financeira antes do próximo ano. A campanha permite reduzir juros, multas e, em determinados casos, até parte … continue

Foto- Divulgação

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) deverá ficar mais cara na Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei, em regime de urgência que propõe reajuste de 6,93% em relação ao valor cobrado pelo antigo RG. Caso seja aprovado, a emissão da CIN passará a custar R$ … continue

Foto- Divulgação

s capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI). O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale pelo cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação … continue

Foto: Reprodução / Radar News

A BR-101 voltou a ser bloqueada na manhã desta quinta-feira (20), no km 648, no trevo de Santa Maria Eterna, distrito de Belmonte, na Costa do Descobrimento. Moradores iniciaram o protesto por volta das 9h30. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o grupo cobra melhorias urgentes no desvio alternativo usado desde que a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, … continue

19 de novembro – Dia da Bandeira

Foto- Divulgação

“O Dia da Bandeira é uma data celebrada em 19 de novembro em homenagem à Bandeira Nacional, um dos símbolos mais importantes de nosso país. É celebrada no dia 19 de novembro porque nossa atual bandeira foi estabelecida nessa data em 1889.” “A atual bandeira brasileira foi uma consequência da mudança que aconteceu em nosso … continue

Foto: Elder Alejandro Baez Flores/Itaipu Nacional

Brasil e Paraguai acertaram que, já na primeira metade de dezembro, voltarão à mesa para discutir o Anexo C do Tratado de Itaipu, um capítulo central para o futuro da usina binacional. A reunião desta segunda-feira (17) também marcou o momento em que Mauro Vieira entregou ao chanceler paraguaio um relatório reservado com esclarecimentos sobre … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou nesta segunda-feira (10), a distribuição das vagas do concurso para Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) por estado e localidade. No total, são 856 oportunidades em todo o país. Na Bahia, mais de 30 vagas foram destinadas a diferentes regiões, incluindo cidades como Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus … continue