Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

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Procuramos saber o motivo de tantas pessoas na fila do SAC,  e fomos informados  de que o SAC de Santo Antônio de Jesus ampliou a capacidade de atendimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) por ordem de chegada, a partir desta quarta-feira (3/09/25). A novidade chega para atender a um pedido da população e … continue

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrerá a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor. Camilo Santana comemorou a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último dia 19, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, … continue

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O SAC, Serviço de Atendimento ao Cidadão, inicia o atendimento por ordem de chegada para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (1°). A novidade, que chega como projeto piloto, vai começar por seis postos e quatro pontos da Rede SAC. Na capital, os postos SAC Barra, Comércio e Pituaçu vão atender por … continue

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta sexta-feira (29) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. Nesta etapa, recebem o benefício de R$ 200 os estudantes nascidos em setembro e outubro, matriculados no ensino médio da rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que inscritos no … continue

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Os candidatos selecionados nos programas CNH da Gente e CNH na Escola, promovidos pelo Governo da Bahia, têm até sexta-feira, dia 29 para entregar a documentação em qualquer unidade do Detran do nosso estado. Se você foi selecionado, você vai levar a identificação oficial com foto (se for a digital, é necessário levar cópia impressa) … continue

Foto- Ascom/SEC

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abriu prazo para que os professores efetivos da rede estadual solicitem a conversão da licença-prêmio em pecúnia, ou seja, dinheiro. Serão disponibilizadas 2.100 licenças neste segundo semestre. Segundo a SEC, o pedido deve ser realizado entre sexta-feira (28) e segunda-feira (1°), por meio do Portal RH Bahia. A lista … continue

© Marcello Casal/Agência Brasil

Rui Costa, ministro da Casa Civil, afirmou que o novo programa de vale-gás será lançado na próxima semana e alcançará 15 milhões de famílias de baixa renda. O anúncio foi feito durante entrevista nesta quarta-feira (27) ao programa Bom Dia Ministro, do governo federal. Segundo o ministro, o vale-gás atualmente atende cerca de cinco milhões … continue

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A criadora de conteúdo adulto Andressa Urach sofreu uma derrota no processo que move contra a Igreja Universal do Reino de Deus para reaver R$ 2 milhões doados à instituição. A ex-Fazenda se manifestou nas redes sociais alegando que o caso se trata de “estelionato da fé”.  “É uma grande injustiça ver que mudanças de juízes aconteceram … continue

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A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (22), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, que também contempla valores residuais de anos anteriores. Segundo o órgão, 1.884.035 contribuintes serão contemplados, com um montante total de R$ 2,92 bilhões. A maior parte dos pagamentos será destinada a pessoas que não … continue

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Para aumentar o uso de preservativos no país, o Ministério da Saúde iniciou na última semana, a distribuição de dois novos modelos de camisinha no Sistema Único de Saúde (SUS): as versões texturizada e fina. Além de estimular a adesão ao contraceptivo, principalmente entre os jovens, a ação pretende reforçar a prevenção contra o HIV, … continue