O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) vai realizar um atendimento exclusivo para idosos a partir de 60 anos, no sábado (8). O atendimento gratuito será voltado apenas para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). No total, 49 municípios participam da ação, sendo 15 postos em Salvador e região metropolitana, 20 unidades no interior … continue

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta terça-feira, 4, o projeto de lei que amplia de cinco para 20 dias o tempo da licença-paternidade. Como houve mudanças na proposta original de autoria do Senado, o Projeto de Lei 3935/08 retornará à Casa devido às mudanças aprovadas hoje na forma do substitutivo do relator, deputado Pedro … continue

Na manhã desta segunda-feira (27), um posto de combustível localizado na entrada de Cruz das Almas, próximo ao trevo da cidade, foi interditado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida integra uma série de inspeções realizadas pela agência em diferentes estados do país, com o objetivo de garantir a qualidade … continue

A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos pela corporação, … continue

A Justiça da Bahia determinou que o Planserv, plano de saúde dos servidores públicos do estado, não pode cobrar a chamada “parcela de risco” de seus usuários. A decisão, divulgada pela TV Bahia na terça-feira (21), considerou a cobrança inconstitucional e fixou o pagamento de valor de R$ 2 mil. Em nota à reportagem do … continue

Mais de cinco milhões de famílias em todo o Brasil começam a receber nesta segunda-feira (20) o Auxílio Gás, benefício no valor de R$ 108 destinado a amenizar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade. O pagamento, realizado duas vezes por semestre, segue o calendário do … continue

Os requisitos para ser um instrutor autônomo de trânsito regulamentado pelo governo foram divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Ministério dos Transportes. Esses profissionais poderão oferecer o serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública … continue

O Ministério dos Transportes divulgou o passo a passo do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de autoescola. A proposta, que está em fase de consulta pública, tem como objetivo facilitar o acesso à habilitação e reduzir os custos para os candidatos. Segundo o governo federal, o novo modelo pode … continue

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), notificou nesta quarta-feira (8) cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19. O montante que deve ser devolvido chega a R$ 478,8 milhões. Em nota, a pasta informou que estão fora do … continue

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta terça-feira (7), mudanças nas regras para as operações de antecipação do saque-aniversário, que passam a valer a partir de novembro. As novas diretrizes impõem limites à quantidade de operações, ao prazo das antecipações e ao valor que pode ser adiantado. A … continue