Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

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Pouco mais de dois meses após o lançamento do programa CNH do Brasil, o Ministério dos Transportes já contabiliza 10.289 cidadãos com o processo de habilitação totalmente concluído e o documento em mãos. O número simboliza uma virada na forma como o serviço é oferecido no país. Antes da iniciativa, a jornada para obter a … continue

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A senhora Edna Santos Machado, moradora do bairro do Amparo, na Rua Pastor Aniel da Silva Costa, informou a perda de documentos pessoais e profissionais ocorrida entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Campus V e o Centro da cidade. De acordo com Edna, foram perdidos os documentos do Conselho Regional de Farmácia (CRF), … continue

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Enquanto o fim da escala 6×1 segue em pauta para discussão na Câmara dos Deputados, algumas empresas se adiantam e passam a garantir duas folgas por semana aos funcionários, aderindo à escala 5×2. Atualmente, a legislação trabalhista prevê apenas um dia de folga para os trabalhadores formais. Um desses exemplos é o Grupo Savegnago de supermercados, que … continue

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As regras para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram atualizadas em 2026 e agora variam de acordo com o tipo de infração cometida pelo motorista ao longo de 12 meses. O limite máximo pode chegar a 40 pontos, mas o total permitido depende da quantidade de infrações gravíssimas registradas no período. Pelo novo … continue

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O trecho próximo ao Posto Serral, na BR-10, em Itamaraju, voltou a ser bloqueado por produtores rurais na manhã desta quarta-feira (18). A interdição ocorreu sem aviso prévio, surpreendendo a Polícia Rodoviária Federal.  Segundo informações, o protesto é motivado pelo aumento da violência no campo e conflitos fundiários. Na tarde da última terça-feira (17), já havia sido … continue

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo. A medida assegura a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de … continue

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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) prorrogou até 25 de fevereiro o prazo para pagamento do IPVA 2026 com desconto de 15%. A decisão foi tomada após a grande procura pelo benefício provocar instabilidade nos sistemas de pagamento nos últimos dias. Pelo calendário original, o desconto estaria disponível até terça-feira (10). A … continue

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Motoristas que precisam realizar exames médicos e psicológicos no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) devem ficar atentos: os valores dos serviços foram atualizados. A mudança segue a Portaria nº 927/2025, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que estabelece que a soma das taxas cobradas pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica não pode … continue

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ampliar os limites de renda das faixas do programa Minha Casa, Minha Vida. A Faixa 1, que atualmente contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.850, deve passar a atender quem ganha até R$ 3.200. Já a Faixa 2 deve ter o teto … continue

Foto: Divulgação/Detran-AM

Após o anúncio do Governo Federal sobre a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores, mais de 28 mil motoristas já foram beneficiados na Bahia, segundo dados do Detran-BA obtidos pelo Bahia Notícias. A iniciativa beneficia motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses e que estejam cadastrados … continue