O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso, a escala … continue

O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país para até 20 dias. A proposta foi aprovada nesta semana e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a maioria dos trabalhadores tem direito a apenas cinco dias de afastamento após o nascimento do … continue

A conta de energia elétrica pode ficar mais cara para baianos em 2026. Cadastradas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do Governo Federal, cerca de quase 390 mil pessoas podem perder o benefício da gratuidade e pagar cerca de R$ 80, ou mais, nos próximos meses. As informações foram divulgadas pela Neoenergia Coelba, empresa responsável pelo … continue

O governo federal pode encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência para alterar a jornada de trabalho 6×1. A sinalização foi feita nesta terça-feira (3) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que afirmou que a medida será adotada caso o tema não avance na “velocidade desejada” nas propostas … continue

Neste domingo, 1º, os consumidores do Espírito Santo encontraram supermercados e hipermercados fechados em todas as 78 cidades do estado. A medida passa a valer a partir de hoje e proíbe que funcionários desses estabelecimentos trabalhem aos domingos e feriados, seguindo o acordo coletivo firmado entre representantes do comércio e dos trabalhadores. A regra afeta empresas do setor alimentício, … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (27) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O presidente afirmou que os desabamentos e deslizamentos de terra que têm provocado dezenas de mortes na região da Zona da Mata mineira são resultado de um “descaso histórico”. Lula deu a declaração durante a … continue

Pouco mais de dois meses após o lançamento do programa CNH do Brasil, o Ministério dos Transportes já contabiliza 10.289 cidadãos com o processo de habilitação totalmente concluído e o documento em mãos. O número simboliza uma virada na forma como o serviço é oferecido no país. Antes da iniciativa, a jornada para obter a … continue

A senhora Edna Santos Machado, moradora do bairro do Amparo, na Rua Pastor Aniel da Silva Costa, informou a perda de documentos pessoais e profissionais ocorrida entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Campus V e o Centro da cidade. De acordo com Edna, foram perdidos os documentos do Conselho Regional de Farmácia (CRF), … continue

Enquanto o fim da escala 6×1 segue em pauta para discussão na Câmara dos Deputados, algumas empresas se adiantam e passam a garantir duas folgas por semana aos funcionários, aderindo à escala 5×2. Atualmente, a legislação trabalhista prevê apenas um dia de folga para os trabalhadores formais. Um desses exemplos é o Grupo Savegnago de supermercados, que … continue

As regras para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram atualizadas em 2026 e agora variam de acordo com o tipo de infração cometida pelo motorista ao longo de 12 meses. O limite máximo pode chegar a 40 pontos, mas o total permitido depende da quantidade de infrações gravíssimas registradas no período. Pelo novo … continue