Cerca de 60 milhões de brasileiros, de todas as Unidades da Federação, começaram a ser beneficiados no último sábado (5), pela Tarifa Social de Energia Elétrica, prevista no programa Luz do Povo. A medida do Governo Federal prevê que as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio … continue

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na qualidade de presidente em exercício, sancionou na última sexta-feira, 4, lei que aumenta punição contra quem cometer os crimes de maus-tratos e abandono de incapaz contra idosos ou pessoas com deficiência (PCD). Anteriormente, o crime de abandono podia ser punido com prisão de seis meses a três anos. Agora, … continue

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata do Concurso Público Unificado (CNU) de 2025, cujo edital foi divulgado em 30 de junho. De acordo com informações divulgadas pelo MPF, o edital do certame – apelidado de ‘Enem dos Concursos’ – foi lançado sem a correção de falhas … continue

No último dia 17 de junho, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 25.851/2025. A proposta reduz em 25% os repasses destinados ao Fundo Especial de Compensação (FECOM) e aumenta em 300% os valores direcionados ao Ministério Público Estadual. A questão é que este Fundo garante a gratuidade de serviços … continue

A Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, pagou R$ 55 mil pelo traslado do corpo de Juliana Marins para o Brasil. O valor foi depositado à família da jovem que morreu em Lombok, na Indonésia, depois de cair na cratera do vulcão Rinjani, durante uma trilha no último dia 21. A brasileira, de 26 … continue

Os beneficiários do Bolsa Família têm até o dia 30 de junho de 2025 para realizar o acompanhamento obrigatório de saúde e garantir a continuidade do benefício. Caso o acompanhamento não seja feito, os pagamentos podem ser bloqueados ou suspensos. Para evitar este problema, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador realiza, neste sábado (28), um mutirão para atualização das condicionalidades … continue

Os servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia confirmaram adesão à greve nacional da categoria, que será realizada entre os dias 30 de junho e 4 de julho. A decisão foi tomada em assembleia realizada no último dia 17, diante da falta de uma proposta concreta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reajuste salarial … continue

Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que incluía a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis de passeio). A decisão já foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira. O exame … continue

Os donos de veículos com placa final de 7, podem pagar o IPVA com 8% de desconto, mas só pra quem quitar o valor em cota única até esta sexta-feira (27). Quem preferir parcelar em até cinco vezes, sem o desconto, também precisa pagar a primeira parcela até sexta. Já pra quem tem veículo com … continue

O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. O decreto nº 12.516, que oficializa a exigência, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). A medida abrange mulheres cisgêneros (pessoas que nascem com sexo biológico feminino e se identificam com o gênero feminino), além … continue