O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas após o parto.
O afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o período de repouso anterior ao parto, se houver. A medida altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social, garantindo que o salário-maternidade seja pago durante a internação e o período adicional, oficializando uma prática já amparada por jurisprudência do STF.
Lula fez o anúncio durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorre até quarta-feira em Brasília, reunindo cerca de 4 mil participantes de todas as regiões do país.
O presidente destacou a importância de ouvir as mulheres e reforçou a necessidade de ações contínuas para proteger seus direitos, citando, por exemplo, o plano de igualdade salarial.
Durante o evento, também foi sancionada a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães, voltada aos primeiros mil dias das crianças, da gestação aos dois anos de idade.
Os debates da conferência incluem temas como desigualdades sociais, raciais e econômicas, fortalecimento da participação política feminina, enfrentamento à violência de gênero, políticas de cuidado e autonomia econômica, além da articulação entre governo e sociedade civil, com vistas à atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Sociedadeonline
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
