Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

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A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado. Segundo … continue

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (27), servidores do Judiciário baiano invadiram a sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, interrompendo a sessão ordinária do dia. Diante da manifestação, a presidente da Casa, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), decidiu encerrar os trabalhos legislativos. O protesto foi liderado por membros do Sindicato dos Servidores dos Serviços … continue

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O Sindicato dos Rodoviários da Bahia informou, a decisão da deflagração de uma greve geral por tempo indeterminado a partir da 00:01 do dia 29 de maio. Será realizada uma Assembleia na quarta-feira (28) às 15h, na sede do Sindicato dos Rodoviários. Após três rodadas de negociação que foram mediadas pela Superintendência Regional do Trabalho, … continue

Foto: Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (26) o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais incluídos pelo Governo Federal, o valor médio sobe para R$ 667,49 neste mês. De acordo … continue

Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem ao fotógrafo durante evento no Planalto com o presidente da Angola - (crédito: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou nesta sexta-feira (23/5) a morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos, um dos maiores fotógrafos do mundo. Lula comentou a perda durante declaração conjunta com o presidente da Angola, João Lourenço, no Palácio do Planalto. Lula pediu um minuto de silêncio aos presentes, e também presenteou Lourenço com … continue

Foto e redação- Djalma Almeida

Está acontecendo nessa sexta-feira 16/05/25, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima em Santo Antônio e Jesus, o projeto TJBA Mais Cidadão. O projeto é uma parceria entre o poder judiciário e a prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. Vários serviços foram disponibilizados á população de Santo Antônio de Jesus como: Emissão de título de … continue

Foto: Embrapa

Levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome mostrou que a cesta básica ideal para uma alimentação saudável no Brasil teve um custo de R$ 432 por pessoa em abril deste ano. Isso representa 21,4% da renda média per capita dos brasileiros, estimada em R$ 2.020, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de … continue

Apesar dos danos materiais, os restos mortais não foram profanados | Foto: Reprodução / Arquivo pessoal

Dois homens são procurados por invadir e vandalizar um cemitério, no povoado de Piçarrão, em Sento Sé, no interior da Bahia. Eles chegaram a quebrar mais de 20 túmulos na ação. A polícia investiga quando ocorreu o crime. A Polícia Civil da cidade de Sento Sé, no norte do estado, recebeu denúncias de moradores informando sobre a … continue

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível para os sistemas IOS e Android. O … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o anúncio de um pacote de corte de gastos pelos Correios nesta segunda-feira (12), funcionários denunciam que os planos de saúde oferecidos estão sendo descredenciados em diversas clínicas, tornando a rede de atendimento insuficiente. Desde o início de 2024, empregados e a direção da empresa discutem mudanças no custeio dos planos. Os trabalhadores afirmam … continue