Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) procuram apoio de políticos para que o governo Lula (PT) destine R$ 1 bilhão para assentos de famílias. Integrantes do MST usam a Feira da Nacional da Reforma Agrária, que ocorre desde quinta-feira (8), em São Paulo, para sensibilizar parlamentares sobre o tema. O valor será … continue
Pressionada por alta de preços de remédios e alimentos, inflação registra 0,43% em abril; Salvador tem terceiro melhor resultado
Após registrar 0,56% em março, a inflação oficial brasileira ficou em 0,43% no mês de abril. Foi o que afirmou o IBGE, que nesta sexta-feira (9) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o IBGE, o acumulado dos últimos 12 meses subiu de 5,48% em março para 5,53% em abril. Neste … continue
O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), notificou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, nesta segunda, 05, por interrupções no fornecimento de energia elétrica, nos últimos dias, em diversos municípios baianos. A atuação do Procon-Ba, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), busca garantir que a concessionária … continue
Em fase final, um projeto para devolver o dinheiro descontado indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, deve ser apresentado ao governo, no começo da próxima semana. É o que anunciou a AGU, Advocacia-Geral da União, após mais um encontro do Grupo Especial de combate às Fraudes no INSS. O chamado Plano de Ressarcimento Excepcional … continue
Caixa promove leilão com 278 imóveis no Nordeste do Brasil a partir de R$ 44,4 mil e descontos de até 40%
A Caixa Econômica Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões, acaba de anunciar quatro datas para a realização de leilões virtuais que disponibilizam 278 imóveis espalhados pelo Nordeste do Brasil. Os interessados devem fazer seus lances nos dias 14, 21 e 29 de maio e 05 de junho, até às 10h00 no site www.fidalgoleiloes.com.br. Os descontos … continue
Uma greve reivindicando jornada de 8 horas por dia, em 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, marcou a data 1 de maio como o Dia Internacional dos Trabalhadores. Porém, no Brasil, a data só foi oficializada em 1924, durante o governo do presidente Artur Bernardes (1875-1955), mas, no gestão do presidente Getúlio Vargas (1882-1954), como … continue
O ministro dos Transportes Renan Filho anunciou nesta terça-feira (29) o pagamento de R$ 231 milhões correspondentes à primeira parcela do acordo de R$ 681 milhões em indenização à ViaBahia, que administra a BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Segundo o ministro, o montante garante a saída definitiva da concessionária do estado. As demais devem ser … continue
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas. Em reunião fechada, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos poucos, estão … continue
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP/MS). Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá … continue
Uma menina de 8 anos morreu ao inalar um desodorante aerossol para cumprir um desafio virtual, e a tia da criança pediu para as pessoas ficarem atentas sobre os perigos da internet e seus desafios on-line. A professora Leila Tardivo, do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (IP) da USP comenta: “As vezes … continue