Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem ao fotógrafo durante evento no Planalto com o presidente da Angola - (crédito: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou nesta sexta-feira (23/5) a morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos, um dos maiores fotógrafos do mundo. Lula comentou a perda durante declaração conjunta com o presidente da Angola, João Lourenço, no Palácio do Planalto. Lula pediu um minuto de silêncio aos presentes, e também presenteou Lourenço com … continue

Foto e redação- Djalma Almeida

Está acontecendo nessa sexta-feira 16/05/25, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima em Santo Antônio e Jesus, o projeto TJBA Mais Cidadão. O projeto é uma parceria entre o poder judiciário e a prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. Vários serviços foram disponibilizados á população de Santo Antônio de Jesus como: Emissão de título de … continue

Foto: Embrapa

Levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome mostrou que a cesta básica ideal para uma alimentação saudável no Brasil teve um custo de R$ 432 por pessoa em abril deste ano. Isso representa 21,4% da renda média per capita dos brasileiros, estimada em R$ 2.020, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de … continue

Apesar dos danos materiais, os restos mortais não foram profanados | Foto: Reprodução / Arquivo pessoal

Dois homens são procurados por invadir e vandalizar um cemitério, no povoado de Piçarrão, em Sento Sé, no interior da Bahia. Eles chegaram a quebrar mais de 20 túmulos na ação. A polícia investiga quando ocorreu o crime. A Polícia Civil da cidade de Sento Sé, no norte do estado, recebeu denúncias de moradores informando sobre a … continue

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível para os sistemas IOS e Android. O … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o anúncio de um pacote de corte de gastos pelos Correios nesta segunda-feira (12), funcionários denunciam que os planos de saúde oferecidos estão sendo descredenciados em diversas clínicas, tornando a rede de atendimento insuficiente. Desde o início de 2024, empregados e a direção da empresa discutem mudanças no custeio dos planos. Os trabalhadores afirmam … continue

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) procuram apoio de políticos para que o governo Lula (PT) destine R$ 1 bilhão para assentos de famílias. Integrantes do MST usam a Feira da Nacional da Reforma Agrária, que ocorre desde quinta-feira (8), em São Paulo, para sensibilizar parlamentares sobre o tema. O valor será … continue

Em Salvador, a inflação no mês de abril foi de 0,16%, mais alta apenas que Goiânia (0,14%) e Brasília (0,04%). Em março a alta de preços na capital baiana havia sido de 0,41%.No ano, a inflação oficial na capital do Estado da Bahia foi de 2,34%, abaixo da média nacional de 2,48%. No acumulado de 12 meses, o resultado em Salvador foi de 5,13%, bem menor do que a alta verificada para todo o país (5,53%).

Após registrar 0,56% em março, a inflação oficial brasileira ficou em 0,43% no mês de abril. Foi o que afirmou o IBGE, que nesta sexta-feira (9) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  Segundo o IBGE, o acumulado dos últimos 12 meses subiu de 5,48% em março para 5,53% em abril. Neste … continue

Foto: Ascom/SJCDH

O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), notificou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, nesta segunda, 05, por interrupções no fornecimento de energia elétrica, nos últimos dias, em diversos municípios baianos. A atuação do Procon-Ba, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), busca garantir que a concessionária … continue

foto: Renato Menezes/AscomAGU

Em fase final, um projeto para devolver o dinheiro descontado indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, deve ser apresentado ao governo, no começo da próxima semana. É o que anunciou a AGU, Advocacia-Geral da União, após mais um encontro do Grupo Especial de combate às Fraudes no INSS. O chamado Plano de Ressarcimento Excepcional … continue