Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Inscrição no CPF, consulta de pendência fiscal e emissão de documento de arrecadação. Esses são alguns dos 13 serviços disponíveis à população nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil (RFB), que vão funcionar em 25 postos fixos da Rede SAC. A assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria da … continue

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Bahia obteve, no ano passado, 23 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024. As autorizações estão distribuídas em 16 municípios, beneficiando quase 5 milhões de habitantes. Os canais foram autorizados em Santo Antônio de Jesus, … continue

Governo amplia recursos para Equipes de Saúde da Família

O Ministério da Saúde concederá um reajuste médio de 30% para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Em nota nesta quarta-feira (5), ele informou que o objetivo é garantir melhores condições para a prestação de serviços de saúde em regiões de difícil acesso. Uma portaria com as novas diretrizes deve ser publicada ainda nesta semana … continue

A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) informou que irá suspender o serviço de abastecimento de água em seis cidades da Bahia nesta segunda-feira (3) para a realização de manutenção em equipamentos do sistema. A ação vai começar às 8h. As cidades são: Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis. A previsão … continue

Foto- Divulgação

O Governo Federal reajustou o Piso Salarial Nacional do magistério público da educação básica em 6,27%. O valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O anúncio feito pelo ministro da educação Camilo Santana na noite de quinta-feira (30) e oficializado … continue

Foto: Reprodução/ assessoria

No período de 3 a 9 de fevereiro, a ViaBahia dará continuidade aos serviços de fresagem e recomposição do pavimento na BR-324. As atividades ocorrerão no período noturno, das 21h às 5h, em trechos específicos da rodovia, contemplando tanto a pista Leste (sentido Salvador), quanto a pista Oeste (sentido interior da Bahia). Na pista Oeste, … continue

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Empresas já constituídas têm até o último dia útil de janeiro para solicitar a opção pelo Simples Nacional. Faltando poucos dias para o encerramento do prazo, foram registradas 1.002.788 solicitações de opção pelo regime simplificado. As empresas que perderem o prazo em janeiro de 2025 somente poderão solicitar adesão novamente em janeiro de 2026. A … continue

Foto- Divulgação

Moradores da localidade de Ponta Grossa, em Vera Cruz, relatam que estão enfrentando frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica. Segundo os relatos, a cada três dias ocorre a queda de energia, afetando principalmente idosos e crianças, que sofrem com o forte calor. De acordo com as denúncias, o problema estaria relacionado a um dispositivo … continue

Foto- Redes socias- Redação por - Djalma Almeida

Internautas do blog Cidade das palmeiras News enviaram fotos e vídeos a nossa redação, mostrando a situação de um esgoto nas proximidades da “Curva de morte” na BR 101, e de acumulo de lixo na entrada do bairro do Alto do Santo Antônio nessa terça-feira 28/01/25. Nas imagens é possível ver o esgoto correndo pela … continue

Foto: Camila Souza/GOVBA

A coordenação-geral do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) anunciou nesta segunda-feira, 27, que não há teto orçamentário que limite os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais que atendem à rede credenciada para os servidores públicos da Bahia. O Planserv afirma que nenhum beneficiário deixará de ser atendido se precisar ir urgentemente buscar atendimento … continue