Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8) que o governo pretende lançar uma medida para facilitar o acesso do trabalhador a crédito concedido com juros baixos. A informação foi feita durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo. “Sem querer antecipar medidas, mas estamos construindo … continue

Foto:Joédson Alves/Agência Brasil

Em três semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (17), equivale a 20,34% do total esperado para este ano. Desde o dia 1º, quando a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis, … continue

Divulgação

O Serviço do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), é um serviço essencial nos primeiros socorros a vítimas de acidentes diversos, ou pessoas que passam mal em algum momento da vida. Porem, muitas reclamações tem chegado á redação da rádio Prazeres Fm e do blog Cidade das Palmeiras News em Santo Antônio de Jesus. … continue

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios. O procedimento deve ser feito exclusivamente na plataforma digital do governo federal que oferece serviços de gestão de pessoas a servidores públicos, o SouGov.br, na tela de Validação Cadastral. Os dados a … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O programa Pé-de-Meia 2025 vai pagar a primeira parcela a partir desta segunda-feira (31). O Incentivo Matrícula é no valor de R$ 200. O benefício é para os estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. … continue

Foto: André Neiva/VPR

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, entregou, nesta quinta-feira (27), 156 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Com investimento total de R$ 50,4 milhões, os veículos vão fortalecer o atendimento em 114 municípios de 15 estados, com … continue

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover … continue

Neste ano, a ação já passou por seis escolas em Salvador e duas no interior, em Feira de Santana e Vitória da Conquista

Os estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral da cidade de Senhor do Bonfim, no norte o estado, do Colégio Estadual de Candeias, e do Centro Territorial de Educação Profissional da Região Metropolitana, em Camaçari poderão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir da segunda-feira (24). O atendimento aos estudantes será de … continue

Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino em sessão realizada nesta terça-feira (18). Segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o novo valor é 2% acima do salário mínimo da categoria nacionalmente, que é de R$ 4.867,77. … continue

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - Foto: Rafaela Araújo/ Ag. A TARDE

A jornada de trabalho dos servidores públicos da Bahia pode ser reduzida para 32 horas semanais, com uma escala de 4×3, conforme prevê um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O documento, protocolado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) estima uma redução da carga horária semanal sem diminuição nos vencimentos e … continue