Últimas Notícias sobre Direitos do Cidadão
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover … continue
Os estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral da cidade de Senhor do Bonfim, no norte o estado, do Colégio Estadual de Candeias, e do Centro Territorial de Educação Profissional da Região Metropolitana, em Camaçari poderão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir da segunda-feira (24). O atendimento aos estudantes será de … continue
AL-BA aprova reajuste do piso salarial dos professores por unanimidade; confira novos valores
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino em sessão realizada nesta terça-feira (18). Segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o novo valor é 2% acima do salário mínimo da categoria nacionalmente, que é de R$ 4.867,77. … continue
A jornada de trabalho dos servidores públicos da Bahia pode ser reduzida para 32 horas semanais, com uma escala de 4×3, conforme prevê um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O documento, protocolado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) estima uma redução da carga horária semanal sem diminuição nos vencimentos e … continue
O cirurgião-dentista Igor Palhano, de 31 anos, conseguiu uma vitória na Justiça no caso envolvendo a herança de Antônio Carlos Bernardes Gomes, mais conhecido como Mussum. Ele foi reconhecido como filho do humorista após disputa judicial iniciada em 2019. Segundo informações do Portal LeoDias, no dia 6 de fevereiro de 2025, a Justiça decretou que ele … continue
Do Cristo ao Farol da Barra, foi essa a jornada para celebrar o Dia Internacional das Mulheres em Salvador, neste sábado (8), com a participação do ex-vereador petista Luiz Carlos Suíca, das margaridas e da direção do SindilimpBA. A programação da Marcha das Mulheres da Bahia foi marcada pela presença de trabalhadoras de todos os … continue
Na tarde desta sexta-feira (28), a Prefeitura de Jiquiriçá, por meio da Secretaria de Educação, adquiriu duas motocicletas Honda Fan 160, modelo 2025, cor vermelha, para apoiar as atividades da pasta. A entrega simbólica dos veículos ocorreu na Praça Dom Florêncio, com a presença do prefeito Lucas de Deraldo e do vice-prefeito Raimundinho. Entrega de motos em Jiquiricá As novas motocicletas trarão mais … continue
Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, subsidiária da empresa de mesmo nome pertencente ao grupo irlandês Avia Solutions, recebeu, nesta sexta-feira (28), autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para oferecer um modelo operacional inédito no país: a prestação de serviços para outras companhias … continue
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) fazem, nesta quarta-feira (26), operação contra uma organização criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Operação Renascimento cumpre três mandados de busca e apreensão no Grande Rio contra suspeitos de participar do esquema. Segundo a PF, o grupo criava identidades … continue
O Brasil abriu 137,3 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro. O dado é do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado nesta quarta-feira (26) pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O número corresponde a 2,271 milhões de admissões e 2,134 milhões de desligamentos. O saldo de janeiro deste ano é menor … continue