SEC Bahia abre prazo para professores da rede solicitarem conversão de licença-prêmio em dinheiro

Foto- Ascom/SEC

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abriu prazo para que os professores efetivos da rede estadual solicitem a conversão da licença-prêmio em pecúnia, ou seja, dinheiro. Serão disponibilizadas 2.100 licenças neste segundo semestre.

Segundo a SEC, o pedido deve ser realizado entre sexta-feira (28) e segunda-feira (1°), por meio do Portal RH Bahia. A lista classificatória preliminar será publicada no dia 6 de setembro. Depois, os servidores terão entre 9 e 11 de setembro para entrar com recurso.

O início do pagamento da conversão em pecúnia está previsto para o dia 20 de setembro. Cada professor poderá converter até três meses de licença-prêmio por semestre, conforme decretos estabelecidos em lei.

Para participar, é necessário ter um intervalo de tempo de, no mínimo, um ano desde o último recebimento em pecúnia. O valor recebido por cada servidor vai ser calculado com base na remuneração dos meses anteriores, excluindo parcelas indenizatórias e adicionais específicas.

Ainda conforme a SEC, o investimento total previsto para esta etapa é de R$ 68,6 milhões, pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro.

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