O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP/MS).
Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas.
“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.
Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios. Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários.
Segundo Alcolumbre, o objetivo é oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.
“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.
No início deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu projeto de lei que abriria caminho para mineração em terras indígenas. Diante das críticas de representantes indígenas, a proposta foi suspensa.
Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, no início deste mês, os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios. O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil.
A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou à Agência Brasil, durante o acampamento, que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades.
“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, afirmou Marciely.
O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:
Senador Cid Gomes (PSB)
Senadora Tereza Cristina (PP), que o presidirá
Senador Plínio Valério (PSDB)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)
Senador Eduardo Braga (MDB)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS)
Senador Marcos Rogério (PL)
Senador Rogério Carvalho (PT)
Senador Efraim Filho (UNIÃO)
Senador Weverton (PDT)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD)
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Djalma Almeida é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA, Análises Clínicas, administração de empresa, inglês pela Uneb e atualmente está finalizando o curso de pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador).
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990, na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, além de ser o redator e editor do site da emissora.
Também é o proprietário do site cidadedaspalmeirasnews.com.br, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 35 anos de bons serviços prestados a população.
