A equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira, que vai subvencionar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países em até R$0,89. O governo vai publicar uma medida provisória e, nos próximos dias, uma portaria do Ministério da Fazenda vai estabelecer os valores subvencionados. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida vai ter prazo de dois meses, prorrogável por igual período.
A MP, que também vale para o óleo diesel, estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e CIDE. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra. Mas deverá ser estendida ao diesel quando a subvenção de R$0,35 acabar em 31 de maio.
As medidas utilizarão recursos do Orçamento Geral da União. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel. Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal.
Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo: até o início da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e hoje está a pouco mais de US$ 100. A elevação está sendo sentida em países de todo o mundo e, em alguns, diferente do cenário brasileiro, o risco de desabastecimento está levando a racionamentos de energia e outras medidas.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, calcula que o custo da medida ficará entre R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês.
De acordo com Moretti, as medidas que foram anunciadas nesta quarta serão efetivadas após assinatura do presidente Lula e constarão em breve no Diário Oficial da União:
“É sempre resguardada a premissa da neutralidade fiscal, de maneira que todas as nossas metas fiscais, limites, nossas metas de resultado primário estão preservadas e estão sendo devidamente perseguidas. É nesse exercício que em breve teremos um novo relatório de avaliação em que isso ficará muito claro. Então aqui se trata de converter parcela dessa receita extraordinária em medidas de mitigação do impacto sobre o preço para a população”, disse.
Além de ser uma medidas para segurar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os derivados de petróleo, é uma resposta também ao aumento da gasolina nas refinarias, que será anunciado pela Petrobras nos próximos dias.
Até o momento, já foram anunciadas subvenções de R$ 1,52 por litro de diesel importado e de R$ 1,12 para o nacional. No caso do diesel importado, 26 estados aderiram ao regime extraordinário criado pelo governo e irão contribuir com R$ 0,60 do custo por litro.
A decisão ocorre em meio à demora na tramitação do projeto que abria espaço para a redução dos impostos federais sobre a gasolina sempre que houve receita extra com a exportação do petróleo. Esse era o plano A, porém, a matéria somente teve a urgência aprovada, sem maiores avanços na Câmara dos Deputados.
CNN
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
