A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) incluiu o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Dívida Ativa da União.
A Procuradoria atendeu a um pedido da Câmara dos Deputados. Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, deve R$ 13.941,40 por ausências não justificadas em sessões.
O valor corresponde a quatro faltas de março. As ausências foram registradas quando o deputado já estava nos Estados Unidos, mas ainda não tinha iniciado o período de licença parlamentar, que começou em 18 de março.
A inscrição na dívida ativa permite a adoção de medidas de cobrança. O devedor pode sofrer restrição de crédito (protesto, inserção do Serasa, entre outros), no próprio patrimônio e pode até perder os seus bens por leilão judicial, segundo a PGFN.
A Câmara tentou cobrar Eduardo, mas não conseguiu. Como o UOL mostrou, o gabinete dele em Brasília foi procurado em agosto e houve a entrega da comunicação do débito, mas a dívida não foi quitada. O nome dele também foi incluído no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal) em outubro.
A licença parlamentar terminou em 4 de agosto. Desde então, o deputado voltou a contabilizar faltas —ele tem 47 ausências não justificadas, uma justificada e 13 presenças, segundo dados da Câmara.
Eduardo pode ter o mandato cassado por excesso de faltas. Segundo as regras, o deputado que não tiver dois terços de presença perde o cargo. A Câmara, no entanto, só vai contabilizar a frequência de 2025 no ano que vem.
O UOL procurou o deputado por meio de sua assessoria, mas não recebeu resposta. O espaço segue aberto.
Bahianotícias
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
