O Senado aprovou nesta última quarta-feira (18) um projeto que obriga a polícia a determinar uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de risco. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto.
O juiz, após ser comunicado, terá 24 horas para decidir sobre a manutenção ou a revogação da medida. Caso não aceite, ele precisará explicar o motivo. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, o uso de tornozeleira não é obrigatório no Brasil, é apenas uma possibilidade de medida protetiva. Apesar disso, alguns estados já adotam a tornozeleira. A proposta tenta nacionalizar, de forma mais eficaz, método que dê à vítima tempo hábil para se proteger de um ataque, evitar a reincidência do crime e um eventual feminicídio.
Desta forma, a vítima terá mais tempo de reação, ao ter acesso à localização do agressor. A mulher receberá um alerta caso o agressor se aproxime dela, por meio de um aplicativo no celular ou um relógio.
A polícia também terá de ser avisada que o condenado por violência doméstica invadiu perímetros não permitidos- como a casa ou o trabalho da vítima. “O sistema deverá emitir alerta automático e simultâneo à vítima e à unidade policial mais próxima sempre que o agressor romper o perímetro de exclusão fixado judicialmente”, diz o texto.
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a dezembro, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os registros apontam para quatro mulheres mortas por dia no ano passado.
A proposta, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), exige que a cautelar seja pedida pela autoridade policial em casos de risco de agressão, conforme o Protocolo Nacional de Avaliação de Risco.
“A proposta reconhece que a presença de uma medida de vigilância constante desestimula comportamentos agressivos e reduz significativamente o risco de reincidência”, afirmaram os deputados em seu relatório.
G1
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
