Um caso chocante de violência e exploração dentro de um apartamento de classe média em Salvador terminou com uma condenação pesada da Justiça Federal da Bahia. A ré foi sentenciada a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão por manter trabalhadoras domésticas em condições análogas à escravidão, além de agressões físicas.
A decisão é da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia e foi assinada nesta quinta-feira (26) pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro. Segundo o processo, duas mulheres foram vítimas de uma rotina de terror dentro de um imóvel no bairro do Imbuí, em 2021. Elas viviam sob ameaças, violência e sem liberdade para sair.
Violência e tortura
Uma das vítimas, Raiana Ribeiro da Silva, contratada como babá, contou que era constantemente vigiada, recebia menos de um salário mínimo e sofria agressões como mordidas e puxões de cabelo.
A situação chegou ao extremo quando Raiana, sem conseguir sair pela porta, tentou fugir pelo basculante do banheiro do apartamento, no 3º andar. A queda provocou várias fraturas e lesões graves. Foi esse episódio que acabou revelando à polícia o esquema de cárcere e violência.
Durante a investigação, outro caso veio à tona. Maria Domingas, de 60 anos, também teria sido vítima da mesma mulher. Ela trabalhou por dois anos sem receber salário. De acordo com os autos, Maria Domingas era mantida sob ameaças de morte contra filhos e netos caso tentasse escapar.
A defesa da acusada tentou sustentar que havia uma relação próxima entre ela e a vítima, apresentando fotos de momentos de lazer para caracterizar um suposto “tratamento familiar”.
Posicionamento da Justiça
O argumento, no entanto, foi derrubado pela Justiça. Na sentença, o juiz foi direto. “Aquela que é ‘da família’ não é submetida a sessões diárias de espancamento nem compelida a manter-se no trabalho sob a ameaça de que seu patrão irá matar seus filhos”.
O magistrado também reforçou que oferecer comida ou momentos isolados de lazer não apaga a violação da dignidade humana. A ré, identificada como Melina Esteves França, foi condenada por duas vezes pelo crime de redução à condição análoga à de escravo e também por lesão corporal em contexto de violência doméstica.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Apesar disso, a Justiça negou a expropriação do imóvel onde os crimes ocorreram, levando em consideração a existência de quatro filhos menores da condenada, para evitar que terceiros fossem prejudicados.
Mesmo com a condenação, Melina poderá recorrer em liberdade. A decisão considerou que, neste momento, não há requisitos para a decretação de prisão preventiva.
Jornal Massa
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
