A prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou por feminicídio em cargos públicos.
A restrição atinge cargos em comissão, funções de confiança, processos seletivos (REDA) e contratações temporárias. A proibição é válida até o cumprimento integral da pena ou reabilitação judicial.
A nova regra também exige que editais de concursos públicos tragam a proibição de forma explícita. Além disso, contratos com empresas terceirizadas devem conter cláusulas recomendando que funcionários condenados por violência doméstica não sejam alocados em órgãos municipais.
O objetivo é garantir que a administração pública não abrigue agressores de mulheres.
Junto à proibição, o município instituiu uma campanha permanente de conscientização digital para combater a violência contra a mulher.
A gestão deverá utilizar as redes sociais e o site oficial para divulgar conteúdos educativos e preventivos. A lei já está em vigor após publicação no Diário Oficial do município no final de março.
Sociedadeonline
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
