Acesso à profilaxia contra HIV entra na mira do MPF após suspeitas de barreiras em hospital de Salvador

MPF instaura inquérito para apurar obstrução em rede privada no acesso à profilaxia contra HIV após violência sexual

Foto- Divulgação/Rede D'Or

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis entraves ao acesso de vítimas de violência sexual à profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV por parte do Hospital Aliança, em Salvador.

A medida foi formalizada por meio de uma portaria divulgada nesta sexta-feira (24), assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. O procedimento tem como base um processo preparatório anterior e busca aprofundar a apuração sobre a eventual responsabilidade da unidade privada no atendimento a essas vítimas. O hospital soteropolitano é gerido pela Rede D’Or.

O objetivo central do inquérito é verificar se houve obstáculos impostos pela rede privada para o fornecimento da profilaxia pós-exposição ao HIV, tratamento considerado essencial após situações de risco, como casos de violência sexual.

Entre os pontos levantados, está a informação de que o Hospital Aliança não é unidade referenciada para dispensação desses medicamentos, o que pode ter impactado o acesso de pacientes ao tratamento adequado.

O MPF determinou que o Aliança seja notificado sobre o inquérito e apresente manifestação formal sobre documentos relacionados ao caso, no prazo de 20 dias. A investigação agora segue para coleta de informações e análise mais detalhada dos fatos, com o objetivo de verificar se houve falhas no atendimento e eventual violação de direitos das vítimas.

Em nota enviada ao BNews, o Hospital Aliança destacou que todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal, durante o procedimento preparatório do inquérito civil, foram devidamente prestadas pela unidade de saúde.

O Hospital Aliança reafirma que cumpre rigorosamente todas as legislações, normas, diretrizes e protocolos definidos pelos órgãos regulatórios, mantendo seu compromisso com a segurança e a qualidade no atendimento aos pacientes”, declarou.

Bnews

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