Inscritos no Novo Desenrola terão bloqueio em bets.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os trabalhadores inadimplentes que aderirem ao Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas, terão seus CPFs incluídos em uma lista de impedidos de acessar sites de apostas, as chamadas bets, mantida pelo Ministério da Fazenda. A restrição deve valer por um ano e será operacionalizada a partir do sistema federal usado para controlar cadastros no setor de apostas.

Instituições financeiras deverão encaminhar ao Ministério da Fazenda a relação de inscritos no Desenrola 2.0, para que os beneficiários sejam incluídos no cadastro de bloqueio das plataformas de apostas reguladas.

O novo programa de renegociação foi formalizado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (4). A previsão é que o texto seja publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).

Atualmente, toda pessoa que se cadastra em uma bet passa a constar no Sigap, o Sistema de Gestão de Apostas desenvolvido pela Fazenda em parceria com o Serpro. Desde outubro do ano passado, o banco de dados conta com um módulo específico para pessoas impedidas de apostar, como beneficiários do Bolsa Família.

Com a nova regra, inscritos no Desenrola 2.0 também passarão a integrar essa base de impedimento. O funcionamento detalhado da medida ainda deverá ser regulamentado pelo governo.

“A nossa expectativa é que isso seja mais detalhado na medida provisória e posteriores regulamentos”, afirmou Eduardo Alcebíades Lopes, diretor-presidente da Zetta, associação que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago.

 Brasil247

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