Deputado baiano é investigado pelo MPF por supostos desvios de emendas Pix e recursos da educação

Investigação do MPF aponta enriquecimento ilícito, nepotismo e possíveis desvios de recursos

Foto- Thiago Crispino/Agência Câmara

O Ministério Público Federal (MPF) passou a investigar o deputado federal e ex-prefeito de Ribeira do Pombal Ricardo Maia (MDB) por supostas irregularidades atribuídas a ele durante a gestão municipal. A informação foi confirmada pelo BNews nesta quinta-feira (23).

De acordo com o órgão federal, a apuração envolve suspeitas de enriquecimento ilícito, prática de nepotismo, evolução patrimonial incompatível e possível desvio de recursos da educação e de emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix”.

O parlamentar foi eleito para a prefeitura da cidade em 2012, assumindo o município após vencer a disputa com 52,24% dos votos válidos. Filiado ao PSD, ele concorreu à reeleição em 2016 e se reelegeu com 63,59% dos votos válidos. Após deixar a gestão, ele conseguiu eleger seu sucessor em 2020 e em 2022, já pelo MDB, concorreu ao cargo de deputado federal e foi eleito com mais de 136 mil votos.

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que Ricardo Maia é campeão de envio de emendas para uma outra cidade: Tucano, onde a prefeitura recebeu R$ 11,7 milhões. No entanto, de acordo com o órgão, o valor nunca teve explicação divulgada. Ainda segundo a CGU, a indicação de Maia favoreceu a cidade em que seu filho é prefeito, Ricardo Maia Chaves de Souza Filho, conhecido como Kaká, também filiado ao MDB.

O MPF converteu a investigação preliminar em inquérito civil para aprofundar a apuração. O processo terá prazo inicial de um ano, conforme previsto nas resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e será conduzido pelo procurador da República Eduardo da Silva Villas-Bôas.

BNews entrou em contato com o parlamentar em busca de esclarecimentos. Em nota, o deputado disse que não teve acesso à investigação e que não foi notificado do caso. “Sem acesso ao inteiro teor dos autos, não é possível se manifestar sobre alegações atribuídas ao procedimento”, declarou.

Ricardo Maia reafirmou ainda que sempre pautou sua atuação pública pelo respeito à legalidade, à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos, “tanto durante sua gestão à frente da Prefeitura de Ribeira do Pombal quanto no exercício do mandato parlamentar”.

Ainda de acordo com o deputado, o município de Ribeira do Pombal não recebeu recursos por meio da modalidade conhecida como “emendas Pix” durante a gestão dele. “Eventual referência a esse tipo de transferência será devidamente esclarecida no momento oportuno”, destacou.

O deputado diz ainda que tem plena confiança nas instituições, “está convicto de que os fatos serão integralmente esclarecidos e prestará todos os esclarecimentos necessários assim que tiver acesso formal ao conteúdo do procedimento”.

Ao BNews, o Ministério Público Federal confirmou que a denúncia teria partido de um cidadão e que iniciou apuração de rotina através de um inquérito civil para verificar se as afirmações são verdadeiras ou não. “Isso é o procedimento padrão para as denúncias recebidas”, declarou o órgão

“O MPF se pauta pela discrição e sobriedade, evitando comentários sobre apurações em andamento, seguindo a política de comunicação deste órgão”, acrescentou.

Bnews

google news