Defensoria Pública realiza mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade em Santo Antônio de Jesus

O atendimento acontece na próxima segunda-feira (17), das 9h às 16h, com exame de DNA e orientação jurídica para regularização da filiação

Foto- Divulgação/ internet

Moradores de Santo Antônio de Jesus que precisam regularizar o registro de nascimento poderão contar, na próxima segunda-feira (17), com atendimento gratuito da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A ação integra a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que busca facilitar o reconhecimento da filiação e garantir direitos a pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

O mutirão será realizado das 9h às 16h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Ulysses Guimarães, nº 1, bairro São Cristóvão. Entre os serviços oferecidos está o exame de DNA para investigação de paternidade, além de atendimento e orientação jurídica.

A população também poderá buscar auxílio para o reconhecimento voluntário da paternidade, tanto em casos de vínculo biológico quanto socioafetivo. A equipe da Defensoria deverá orientar os cidadãos sobre os procedimentos necessários para a regularização da filiação e do registro civil.

A campanha é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Na Bahia, as ações serão realizadas ao longo do mês de agosto em diferentes unidades da Defensoria Pública.

A iniciativa representa uma oportunidade para famílias que enfrentam dificuldades para formalizar vínculos de filiação e assegurar os direitos decorrentes do reconhecimento da paternidade.

Cidadedaspalmeirasnews.com.br

google news