Moradores de Santo Antônio de Jesus que precisam regularizar o registro de nascimento poderão contar, na próxima segunda-feira (17), com atendimento gratuito da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A ação integra a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que busca facilitar o reconhecimento da filiação e garantir direitos a pessoas que não possuem o … continue

O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país para até 20 dias. A proposta foi aprovada nesta semana e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a maioria dos trabalhadores tem direito a apenas cinco dias de afastamento após o nascimento do … continue

A Defensoria Pública com o projeto “Meu Pai Tem Nome” e o Tribunal de Justiça com o projeto “ Pai Presente” organizam mutirão para reconhecimento de paternidade em Santo Antônio de Jesus, dias 27 e 28 de agosto. O mutirão contará com exames de DNA gratuitos, serviços de saúde e de assistência social. Mais de … continue