Baiana é condenada por falas contra deputada, que nega denúncia

Influenciadora baiana foi condenada a dois anos por transfobia; deputada afirmou desconhecer o caso e disse não ter feito a denúncia

Foto: Reprodução / Redes Sociais e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A influenciadora baiana Bianca Barreto foi condenada a dois anos de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais em um processo POR declarações consideradas transfóbicas contra a deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG). A decisão de primeira instância foi assinada pela juíza Eduarda de Lima Vidal, da 9ª Vara Criminal de Salvador.

De acordo com a decisão, Bianca usou de forma intencional e pejorativa pronomes e referências no gênero masculino para se dirigir à deputada, que é uma mulher trans. A influenciadora foi condenada por condutas de homofobia e transfobia na Lei do Racismo.

O caso teve origem em um vídeo publicado por Bianca em agosto de 2024. Na gravação, ela disse que Duda seria “um cara que diz que é uma mulher trans” e questionou o fato de a deputada ser casada com uma mulher e ter filhos.

Apesar da condenação, a pena será cumprida em liberdade e a decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Duda diz que não denunciou

Após a decisão, Duda Salabert usou as redes sociais para dizer que foi surpreendida com a condenação e que não tinha conhecimento das declarações e não foi responsável por levar o caso à Justiça.

Segundo a deputada, a ação teria sido movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A parlamentar garantiu que não comemora decisões desse tipo podem produzir um efeito contrário ao objetivo de proteção.

“Eu não conheço essa influenciadora, não tenho conhecimento dessas falas e não fui eu quem procurou a justiça”, escreveu Duda Salabert em seu perfil no X. 

“Eu não entrei na política para passar o meu mandato discutindo quem me ofendeu, quem falou de mim, quem gosta e quem não gosta de quem eu sou. […]. Quero discutir educação pública. Quero discutir emprego, salário, meio ambiente, mineração, segurança e saúde”, completou.

Defesa vai recorrer

A defesa de Bianca Barreto informou que pretende recorrer da decisão. Em nota, os advogados afirmaram que a influenciadora nunca defendeu violência, perseguição ou ódio contra pessoas ou grupos sociais.

A defesa também sustentou que o caso deve ser analisado à luz das liberdades de expressão e religiosa e afirmou que buscará a revisão da condenação nas instâncias

Bahia.Ba

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