Uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte-IDH) condenando o Estado venezuelano por graves violações de direitos humanos foi emitida nesta segunda-feira (19). A decisão responsabiliza o país por práticas consideradas incompatíveis com tratados internacionais dos quais a Venezuela é integrante. Além da condenação, o tribunal determinou a concessão de habeas corpus e ordenou … continue

Amiga de um dos chefes do Comando Vermelho (CV) no Amazonas morto durante a megaoperação policial no Rio de Janeiro, Evelyn Lorrany Nogueira de Lima, de 23 anos, conhecida como “Porcelana”, é investigada em Roraima por suspeita de envolvimento na fuga de quatro integrantes da facção do maior presídio do estado. Além de ser apontada … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (15), que a condenação da cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos seja executada imediatamente. Débora foi condenada pela sua participação nos atos do dia 8 de janeiro, incluindo a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frete à sede do … continue

A falsa professora de Direito, Cátia Raulino, foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a 10 anos de prisão por violação de direito autoral e uso de documento público falso. Ela também terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil a cada uma das três vítimas de plágio. Segundo a investigação, Cátia utilizou obras … continue

A Justiça condenou a Ford a pagar indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, por não ter feito prévia negociação com o sindicato da categoria ao fechar sua fábrica de automóveis na Bahia. A decisão foi publicada na última sexta-feira (1º), mas ainda cabe recurso. O pagamento da indenização por danos morais coletivos só … continue

A deputada federal Carla Zambelli (PL) anunciou que está fora do Brasil e que pedirá licença do mandato. A viagem da parlamentar à Europa ocorre 15 dias após ela ser condenada a dez anos de prisão e a perda do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). … continue

A médica Alessandra Araújo Gomes foi condenada por homicídio culposo – quando não há intenção de matar – pela morte de um bebê de um ano de idade no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Uma pena de um ano e nove meses de prisão em regime aberto foi aplicada pelo juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, … continue