O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (15), que a condenação da cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos seja executada imediatamente.
Débora foi condenada pela sua participação nos atos do dia 8 de janeiro, incluindo a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frete à sede do STF. A pena para a baiana foi de 14 anos.
Apesar da decisão, Moraes também determinou que a baiana permaneça em prisão domiciliar, benefício que ganhou em março por ter filhos menores de idade.
“Determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em relação à ré Debora Rodrigues dos Santos, com a manutenção da prisão domiciliar”, informou na decisão.
Recurso negado
A Primeira Turma da Corte já tinha negado um recurso apresentado pela defesa de Débora, no mês de agosto. Os advogados tentaram a revisão da pena através de embargos infringentes, que permitem a revisão para réus que receberam pelo menos dois votos a favor da absolvição.
No entanto, o colegiado, com base no voto de Moraes, que é relator do caso, entendeu que ela não tem direito a esse recurso, já que o placar da condenação ficou em 4 votos a 1.
“Assim, trata-se de somente um voto vencido pela absolvição parcial, conforme demonstrado. Além disso, o voto vencido exclusivamente quanto à dosimetria da pena não configura divergência passível de oposição de embargos infringentes”, avaliou o relator.
Débora foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Correio24horas
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
