Vice-prefeito de Porto Seguro vira réu após um ano de inadimplência

Medidas tramitam na 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Porto Seguro e cobram, juntas, o valor atualizado de R$ 17.109,06

Foto: Divulgação

O vice-prefeito de Porto Seguro, Paulo Cesar Onishi, teve o nome citado em dois processos no Tribunal de Justiça da Comarca local. As medidas tramitam na 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Porto Seguro e cobram, juntas, o valor atualizado de R$ 17.109,06.

As petições iniciais, protocoladas no dia 13 de agosto, apontam que as cobranças fazem referência às taxas de manutenção dos Lotes A08 e A09 no loteamento.

De acordo com a Associação dos Proprietários e Moradores do Outeiro de São Francisco, os débitos correspondem ao rateio de serviços comunitários, como portaria 24 horas e limpeza de áreas comuns, custando R$ 8.554,53 para cada lote.

Dívidas em Porto Seguro

As dívidas foram acumuladas entre julho de 2025 e julho de 2026. Além de Paulinho Toa Toa, que reside no imóvel alvo da ação, a empresa Triunfo Empreendimentos Ltda. e a proprietária do imóvel, Anna Cristina Madureira Leoncio, também foram citadas em ambos os processos.

Segundo informações, a proprietária foi incluída apenas em razão de sua condição de dona do bem, não havendo, até o momento, indicação de que ela seja a devedora principal, sendo Paulinho Toa Toa o suposto responsável pelo não pagamento.

As audiências de conciliação foram marcadas para os dias 15 e 16 de setembro e serão realizadas de forma telepresencial. De acordo com os autos, que o bahia.ba teve acesso, não há julgamento de mérito ou condenação. Os réus devem apresentar defesa até as datas das audiências.

bahia.ba entrou em contato com a Prefeitura de Porto Seguro e o espaço segue aberto para posicionamento.

Bahia.Ba

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